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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Reu

CHRISTIANO DIAS LEBRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 007390· CPF 044.***.***-93

Autor:

FABIANO SANT'ANNA SANTOS· OAB SE 010271· CPF 031.***.***-80

Autor:

CAMILA DE CERQUEIRA SILVA MACARIO· OAB SE 000606· CPF 030.***.***-96

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 005253· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Juntada >> Petição (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Reu

CHRISTIANO DIAS LEBRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 007390· CPF 044.***.***-93

Autor:

FABIANO SANT'ANNA SANTOS· OAB SE 010271· CPF 031.***.***-80

Autor:

CAMILA DE CERQUEIRA SILVA MACARIO· OAB SE 000606· CPF 030.***.***-96

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 005253· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARIA LUIZA SILVA AZEVEDOCPF

ALBERTO MARCELINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (25/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY JANE SANTOS SILVACPF

CELIO TORRES FONTESCPF

GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUECPF

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

ETELVAN DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Outros

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

ADÃO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 2939· CPF 868.***.***-91

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELANIO DOS SANTOS

GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUECPF

MARY JANE SANTOS SILVACPF

CELIO TORRES FONTESCPF

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY JANE SANTOS SILVACPF

CELIO TORRES FONTESCPF

GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUECPF

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

ETELVAN DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· CPF 054.***.***-57

Reu:

CAMILLE OLIVEIRA CAETANO· OAB SE 9478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (30/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIO

Reu

FUNCAJU

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Autor:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· OAB SE 12860

Reu:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· OAB SE 12860

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Reu:

ROMILDES MACHADO DOS SANTOS· OAB SE 2990· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 2939· CPF 868.***.***-91

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· CPF 054.***.***-57

Reu:

CAMILLE OLIVEIRA CAETANO· OAB SE 9478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE QUEDAS DO IGUACU - PR

Reu

FUNDACAO CULTURAL DE QUEDAS DO IGUACUCNPJ

VITORIO REVERSCPF

PAULO FABIANECPF

Advogados

Reu:

MARLENE FATIMA MANICA REVERS· CPF 643.***.***-68

Reu:

ANOROSVAL COLOMBO· OAB PR 70757· CPF 744.***.***-87

Reu:

FERNANDO AMARAL VARGAS REZENDE· OAB PR 65230· CPF 056.***.***-35

Outros

FLAVIANE GORETE POTULSKI COLOMBO· OAB PR 38399· CPF 032.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2023)

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