FUNDACAO CULTURAL QUINTINO RODRIGUES CHAVES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTECNPJ

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVESCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO· OAB MA 19215· CPF 043.***.***-36

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECPF

SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVESCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

SERVI SAN LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Autor:

JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA· OAB PI 4045· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

SERVI SAN LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTECNPJ

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SUL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVESCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO· OAB MA 19215· CPF 043.***.***-36

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

Reu

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTE

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO· OAB MA 19215· CPF 043.***.***-36

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO· OAB MA 19215· CPF 043.***.***-36

Reu:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTECNPJ

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVESCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVESCNPJ

Reu

GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHOCPF

ECO FM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Reu

ECO FM LTDACNPJ

GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 89.253,14

Autor

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVESCNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0755162-58.2023.8.18.0000 Vistos etc. Trata-se de precatório autuado perante a Presidência do Tribunal de Justiça do E... (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 239.158,69

Autor

PAULO ROBERTO GUIDETT BRAGACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DE CAMPO MOURAO - FUNDACAMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAZO LOZADA· OAB PR 90779· CPF 045.***.***-78

Autor:

RENAN ALCIDES MORAES WENNECK· CPF 101.***.***-09

Reu:

CIRO EDUARDO GOMES BROZA· OAB PR 43682· CPF 004.***.***-20

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 239.158,69

Autor

PAULO ROBERTO GUIDETT BRAGACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DE CAMPO MOURAO - FUNDACAMCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2023 (26/10/2023)

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