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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EVANILDA SAMPAIO SANTOSCPF

Reu

RICARDO SILVA DE CARVALHOCPF

FUNDACAO HOSPITALAR IPIAUCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES TORRES· OAB BA 42342· CPF 014.***.***-01

Autor:

LUAN LOPES BITTENCOURT· OAB BA 42323· CPF 018.***.***-02

Autor:

LUCAS ALVES CARDOZO· OAB BA 33304· CPF 839.***.***-72

Autor:

ALAN LOPES BITTENCOURT· OAB BA 40554· CPF 018.***.***-84

Reu:

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR· OAB BA 33556· CPF 501.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Reu:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Reu:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 46209

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

07/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON DE JESUS

Reu

WOLFRAN BOAVENTURA GONCALVESCPF

FUNDACAO HOSPITALAR IPIAUCNPJ

Outros

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

FABIO PUTUMUJU DE OLIVEIRA· OAB BA 16350

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 66.996,23

Autor

MENANDRO COSTA DE JESUSCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR IPIAUCNPJ

CARLOS ANTONIO GARCIA DA COSTA

Advogados

Autor:

KELLY FAIR SOUZA· OAB BA 37513· CPF 004.***.***-97

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO· OAB BA 24837· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 155.634,52

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR IPIAUCNPJ

Advogados

Autor:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE· OAB BA 39039· CPF 033.***.***-67

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR IPIAU em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR IPIAUCNPJ

Reu

OFICIALA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE IPIAU - BAHIA

Advogados

Autor:

JOILTON CARDOZO ALVES· OAB BA 80244· CPF 172.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 82.339,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR IPIAUCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR IPIAUCNPJ

Advogados

Reu:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALLYSON TENORIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR JESSE DE ANDRADE FONTES

Outros

ALESSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 010048

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 004072· CPF 719.***.***-49

JESSICA MATOS MESQUITA DOS ANJOS· OAB SE 006633

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 002062· CPF 138.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797272/SE (2024/0433096-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MICHELLE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSE DANTAS DE SANTANA - SE002062 JESSICA MATOS MESQUITA DOS ANJOS - SE006633 AGRAVADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE ADVOGADOS: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - SE004072 ALESSANDRA SOUZA SANTOS - SE010048 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MICHELLE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 1.015 e seg... (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MATOS MESQUITA DOS ANJOS· OAB SE 006633· CPF 362.***.***-73

Autor:

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 002062· CPF 138.***.***-68

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 004072· CPF 719.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA TRAVASSOS SOUZA· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/07/2017

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALLYSON TENORIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR JESSE DE ANDRADE FONTES

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECPF

Último movimento: Remessa (25/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/07/2017

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JESSICA MATOS MESQUITA DOS ANJOS· OAB SE 006633· CPF 362.***.***-73

Reu:

ALESSANDRA TRAVASSOS SOUZA· CPF 031.***.***-96

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 004072· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Remessa (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

SABRINA FARACO BATISTA· OAB SC 027739· CPF 003.***.***-39

Autor:

PRISCILA THAYSE DA SILVA· OAB SC 034314· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 019199· CPF 881.***.***-72

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Reu:

CARLOS DIEGO DE BRITO FREITAS· CPF 007.***.***-08

Reu:

LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SE 009482· CPF 025.***.***-09

Outros

RAQUEL SANTANA ANDRADE SANTOS· OAB SE 014587

GUSTAVO MACHADO DE SALES E SILVA· OAB SE 011960

ALESSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 010048

LIVIA BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA· OAB SE 006095

LUCIANA BRITO NUNES FALERO· OAB SE 003794

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Petição (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

SABRINA FARACO BATISTA· OAB SC 027739· CPF 003.***.***-39

Autor:

PRISCILA THAYSE DA SILVA· OAB SC 034314· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 019199· CPF 881.***.***-72

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Reu:

LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SE 009482· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECPF

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECPF

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

SABRINA FARACO BATISTA· OAB SC 027739· CPF 003.***.***-39

Autor:

PRISCILA THAYSE DA SILVA· OAB SC 034314· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 019199· CPF 881.***.***-72

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Reu:

LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SE 009482· CPF 025.***.***-09

Reu:

LUCIANA BRITO NUNES· CPF 763.***.***-91

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 004072· CPF 719.***.***-49

Reu:

RICARDO MESQUITA BARBOSA· OAB SE 005005· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILTON NATAN VIEIRA SILVACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 004072· CPF 719.***.***-49

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILTON NATAN VIEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

PATRICIA REGINA LEO CAVALCANTI

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 004072· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LENILTON NATAN VIEIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE (AGRAVADO)

3. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB DF · CPF 042.***.***-80

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Autor:

RAQUEL SANTANA ANDRADE SANTOS· OAB SE 14587

Autor:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA TRAVASSOS SOUZA· OAB SE 10048· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB DF · CPF 042.***.***-80

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Reu:

RAQUEL SANTANA ANDRADE SANTOS· OAB SE 14587

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA TRAVASSOS SOUZA· OAB SE 10048· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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