FUNDACAO JOFECO E COMUNICACAO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 50.034,42

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

FUNDACAO JOFECO E COMUNICACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

ELTON CLÉCIO VARJÃO DE MENEZES· OAB PE 29910· CPF 054.***.***-45

Reu:

RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA· OAB PE 46914· CPF 100.***.***-62

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

FUNDACAO JOFECO E COMUNICACAO

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

ELTON CLÉCIO VARJÃO DE MENEZES· OAB PE 29910· CPF 054.***.***-45

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Reu:

RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA· OAB PE 46914· CPF 100.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO HANG

Reu

FUNDAçãO SOCIEDADE COMUNICAçãO CULTURA E TRABALHOCNPJ

JOSé LOPES FEIJOó

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Autor:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· OAB SP 287827· CPF 220.***.***-67

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Reu:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· OAB SP 287827· CPF 220.***.***-67

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007377-29.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Luciano Hang - Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho - - José Lopes Feijoó - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado C... (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· CPF 220.***.***-67

Último movimento: Retirada de pauta (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

EDITORA GRAFICA ATITUDE LTDA.CNPJ

FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· CPF 220.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Indenização por Dano MoralPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· OAB SP 287827· CPF 220.***.***-67

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· OAB SP 287827· CPF 220.***.***-67

Reu:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3077714/DF (2025/0404211-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052 AGRAVADO: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO ADVOGADO: DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO - SP287827 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· OAB SP 287827· CPF 220.***.***-67

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· OAB SP 287827· CPF 220.***.***-67

Reu:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3077714/DF (2025/0404211-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052 AGRAVADO: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO ADVOGADO: DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO - SP287827 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO Advogados do(a) APELANTE: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogado do(a) APELANTE: DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO - SP287827-A APELADO: VALE S.A. Advogados do(a) APELADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A, GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - PA18073-A D E S P A C H O Considerando que o objeto recurs... (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMACPF

FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1341· CPF 510.***.***-04

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1341· CPF 510.***.***-04

Reu:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Reu:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· OAB SP 287827· CPF 220.***.***-67

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1341· CPF 510.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Reu:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1341· CPF 510.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, VALE S.A. Advogados do(a) APELANTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - PA18073-A, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A APELADO: VALE S.A., FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Obrigação de Fazer / Não FazerPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1341· CPF 510.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Reu:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1341· CPF 510.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, VALE S.A. Advogados do(a) APELANTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - PA18073-A, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A APELADO: VALE S.A., FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMACPF

FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Autor:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Reu:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

DEISE CRISTINA PIZZONI MORENO· OAB SP 287827· CPF 220.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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