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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA TEREZINHA SEVERO PIRESCPF

ROSA ANTONIA DE JESUSCPF

WELTON RODRIGUES BARBOSACPF

FELIX RIBEIRO DA SILVACPF

DIVINA LUIZA DA SILVACPF

+ 96 outros

Advogados

Autor:

GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE

Autor:

MICHELLE LEITE COSTA· OAB PA 13114· CPF 746.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA· OAB GO 25473

Reu:

JOAO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 10198· CPF 371.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

LUCIANA BARBOSA MENEZES DE CASTRO· OAB PA 30549· CPF 278.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA PARA GARCA S/A

NORTAN AGROPECUARIA S/A

WILDER SANTANA SAMPAIOCPF

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

ANTONIO NUNES GOMESCPF

+ 15 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

AGROPECUARIA PARA GARCA S/A

AGROPECUARIA INAJA-PORA S/A

NORTAN AGROPECUARIA S/A

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES· CPF 599.***.***-49

Autor:

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO· OAB GO 2045

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

NAYARA CAMARA SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 25616· CPF 947.***.***-87

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PA 85464

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO QUINTINO· OAB PE 51488· CPF 215.***.***-55

Reu:

ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA· CPF 392.***.***-15

Reu:

PEDRO JOSE COELHO PINTO· OAB PA 3771· CPF 056.***.***-53

Reu:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES DE MELO SOUZA· OAB PA 3031· CPF 057.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJOCPF

LIZIE RIBEIRO DE ARAUJOCPF

EZIELI DIAS RIBEIRO DE ARAUJO MUNNIKCPF

ELIZABETH DIAS RIBEIROCPF

HOSPITAL SAO VICENTE LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

JACOB LUIZ NICOLELACPF

HOSPITAL SAO VICENTE LTDA - EPPCNPJ

WILDER SANTANA SAMPAIOCPF

EZIELI DIAS RIBEIRO DE ARAUJO MUNNIKCPF

ELIZABETH DIAS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Autor:

RENATO ALVES SOARES· CPF 728.***.***-87

Autor:

ALAN TIMO CARVALHO· OAB PA 12140· CPF 048.***.***-66

Reu:

ALAN TIMO CARVALHO· OAB PA 12140· CPF 048.***.***-66

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

RENATO ALVES SOARES· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB LUIZ NICOLELACPF

Reu

TEODORO CARVALHO VARAO NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JACOB LUIZ NICOLELA REQUERIDO: TEODORO CARVALHO VARAO NETO DECISÃO O acórdão constante em ID 74072214 (pág. 06) reformou a sentença para reduzir o valor deferido a título de indenização por danos morais transitou em julgado e, 08/08/2007 (ID 74072214, pág. 15), tendo a parte interessada iniciado o cumprimento de sentença (ID 74072214, pág. 16). Sem êxito no recebimento de valores, constando nos autos certidão negativa de penhora (... (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 3.995,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

LUIZ ELIAS JACOBCNPJ

Outros

ANGELA REGINA SOARES LEITE· OAB MG 75865· CPF 001.***.***-46

REGIANE APARECIDA DE PAULA· OAB MG 25083

RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR· OAB MG 64152· CPF 031.***.***-36

JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS· OAB MG 102477· CPF 051.***.***-08

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 8.392,83

Reu

LUIZ ELIAS JACOBCNPJ

Outros

RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR· OAB MG 64152· CPF 031.***.***-36

LUCIENE GONCALVES CARDOSO· OAB MG 87064· CPF 002.***.***-30

REGIANE APARECIDA DE PAULA· OAB MG 131305· CPF 063.***.***-31

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO· OAB MG 101210· CPF 285.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 32.297,15

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ ELIAS JACOBCNPJ

Outros

LUCIENE GONCALVES CARDOSO· OAB MG 87064· CPF 002.***.***-30

RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR· OAB MG 64152· CPF 031.***.***-36

PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA· OAB MG 74796· CPF 024.***.***-95

REGIANE APARECIDA DE PAULA· OAB MG 131305· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2023)

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