FUNDACAO NEREU RAMOS PARA PESQUISAS E ESTUDOS POLITICOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 89.645,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 506.899,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 20.452,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 342.397,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO DE MORAES MACHADOCPF

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 292.317,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/02/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0005383-81.2023.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005383-81.2023.8.27.2731/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: FERNANDA ALVES RIBEIRO MENTA BERNARDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163) INTERESSADO: FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDAD... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FERNANDA ALVES RIBEIRO MENTA BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

VANESSA CRISTINA FERREIRA TRIGILIO DA SILVA· OAB TO 6418· CPF 278.***.***-57

Reu:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ALVES RIBEIRO MENTA BERNARDESCPF

Reu

FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO - MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

VANESSA CRISTINA FERREIRA TRIGILIO DA SILVA· OAB TO 6418· CPF 278.***.***-57

Autor:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 007163· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

VANESSA CRISTINA FERREIRA TRIGILIO DA SILVA· OAB TO 6418· CPF 278.***.***-57

Reu:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 007163· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Reu

FEPESE - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONOMICASCNPJ

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO - MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 6399· CPF 119.***.***-65

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005469-52.2023.8.27.2731/TO (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APE... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Reu

FEPESE - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONOMICASCNPJ

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO - MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 6399· CPF 119.***.***-65

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Reu

FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS

Advogados

Autor:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 6399· CPF 119.***.***-65

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Autor:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 006399· CPF 119.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 6399· CPF 119.***.***-65

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Reu:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 006399· CPF 119.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005469-52.2023.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005469-52.2023.8.27.2731/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB TO006399) APELADO: FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB SC016955) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Reu

FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS

Advogados

Autor:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 6399· CPF 119.***.***-65

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Autor:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 006399· CPF 119.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 6399· CPF 119.***.***-65

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Reu:

CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB TO 006399· CPF 119.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005469-52.2023.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005469-52.2023.8.27.2731/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB TO006399) APELADO: FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB SC016955) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MOREIRA DE SOUZA

Reu

FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS

THAINA CARVALHO ABREUCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB TO 11505· CPF 063.***.***-81

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Autor:

FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB TO 011505· CPF 063.***.***-81

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB TO 11505· CPF 063.***.***-81

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELAN... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ISRAEL MACENA DA SILVACPF

Reu

FEPESE - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONOMICASCNPJ

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB11 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MACENA DA SILVA

Reu

FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 016955· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB SC016955) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÕES TEMPO... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MACENA DA SILVA

Reu

FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 016955· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB SC016955) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÕES TEMPO... (22/06/2026)

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