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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.679,85

Autor

LEYLA MARIA SANTOS BADAROCPF

Reu

FUNDEF

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDEF em 28/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 18.548,25

Autor

HERYNSON NUNES NASCIMENTOCPF

RONEY NUNES NASCIMENTOCPF

MARIA ALICE NUNES NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDEF

Outros

MARCUS VINICIUS CORREA DANTAS· OAB BA 60807· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALICE NUNES NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 37.166,83

Autor

IAPONIRA ARRUDA DA SILVACPF

Reu

FUNDEF

Outros

CESAR AUGUSTO VALERIANO· OAB PE 44992· CPF 069.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de IAPONIRA ARRUDA DA SILVA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 18.720,40

Autor

LIANA DE SIQUEIRA CAMPOS PINHEIROCPF

FLAVIA DE SIQUEIRA CAMPOS PINHEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

DANILO DE SIQUEIRA CAMPOS PINHEIROCPF

Reu

FUNDEF

Outros

LEVI DE SIQUEIRA CAMPOS MOURA· OAB PE 25310· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA DE SIQUEIRA CAMPOS PINHEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 19/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 31.806,60

Autor

DEREK MATHEUS EPIFANIO DE BRITO MOURACPF

DIDIER WILLIAM EPIFANIO DE BRITO MOURACPF

Reu

FUNDEF

Outros

MARIA EDUARDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA TRAJANO· OAB PE 57458

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 31.617,43

Autor

IZA ALVES DO NASCIMENTOCPF

INEZ ALVES CARNEIRO MACIELCPF

IVANIZE ALVES CARNEIROCPF

Reu

FUNDEF

Advogados

Autor:

HELENY DA COSTA SILVA· OAB PE 44059· CPF 028.***.***-98

Autor:

BARBARA RAMOS SALDANHA DA SILVA· OAB PE 55298· CPF 102.***.***-01

Autor:

LAIS BEZERRA BATALHA· OAB PE 47190· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALWA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

LINDINALVA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

DANIEL MESQUITA LINSCPF

Reu

DAVID LINS DO NASCIMENTOCPF

FUNDEF

Advogados

Autor:

DEBORA GALINDO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 334799· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 37.166,83

Autor

LAMECK AYOLIA GUSMAO MAGALHAESCPF

LAMAR ALLENDE GUSMAO MAGALHAESCPF

ERICO LAMARCK CAVALCANTE MAGALHAESCPF

AGNES DANDARA ELVIRA GUSMAO MAGALHAESCPF

Reu

FUNDEF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE ANDRADE BELARMINO· OAB PE 47427· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDMIR FERREIRA DA FONSECACPF

EDNILSON FERREIRA DA FONSECACPF

EDMILSON FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

FUNDEF

Outros

GEORGE LUIZ SOUZA BUARQUE CHARAMBA· OAB PE 27791· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 64.617,02

Autor

MARCELO LUCAS DE SOUZACPF

Reu

FUNDEF

Outros

MAURICIO ISMAEL PATRIOTA WANDERLEY PIRES· OAB PE 50090· CPF 107.***.***-09

MARIA BEATRIZ RIBEIRO LUCAS DE SOUZA· OAB PE 49643· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

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