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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SAMALY AGHATHA CONSTANTINOCPF

Reu

SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICOCNPJ

JOSIAS CAETANO

SPADAY/HOSPITAL DA PLASTICA

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIOETICA - ANADEMCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS· OAB SP 296940· CPF 573.***.***-15

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Reu:

PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI· OAB DF 028435· CPF 727.***.***-97

Outros

BEATRIZ MARTINS RUFINO· OAB SP 513882

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

PATRICIA COSTA AGI COUTO· OAB SP 130673· CPF 188.***.***-77

CONCEIÇÃO GONÇALVES VENANCIO· OAB SP 468551

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMALY AGHATHA CONSTANTINOCPF

Reu

SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICOCNPJ

SPDH ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

JOSIAS CAETANO DOS SANTOSCPF

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIOETICA - ANADEMCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS· OAB SP 296940· CPF 573.***.***-15

Autor:

CONCEICAO GONCALVES VENANCIO· CPF 093.***.***-04

Reu:

PATRICIA COSTA AGI COUTO· OAB SP 130673· CPF 188.***.***-77

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

BEATRIZ MARTINS RUFINO· CPF 487.***.***-03

Reu:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Reu:

PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI· OAB DF 028435· CPF 727.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SAMALY AGHATHA CONSTANTINOCPF

Reu

JOSIAS CAETANO DOS SANTOS

SPDH ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICOCNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIOETICA - ANADEMCNPJ

SPADAY/HOSPITAL DA PLASTICA

Advogados

Autor:

CONCEICAO GONCALVES VENANCIO· CPF 093.***.***-04

Autor:

ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS· OAB SP 296940· CPF 573.***.***-15

Reu:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 028504· CPF 827.***.***-20

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMALY AGHATHA CONSTANTINO

Reu

ANADEM FUMDAP

JOSIAS CAETANO

SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICOCNPJ

SPADAY/HOSPITAL DA PLASTICA

Advogados

Autor:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Autor:

ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS· OAB SP 296940· CPF 573.***.***-15

Autor:

CONCEIÇÃO GONÇALVES VENANCIO· OAB SP 468551

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS· OAB SP 296940· CPF 573.***.***-15

Reu:

CONCEIÇÃO GONÇALVES VENANCIO· OAB SP 468551

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008238-89.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samaly Aghatha Constantino - Social Care Bem Estar Psicofisico - - Josias Caetano - - Spaday/hospital da Plástica - - Anadem Fumdap - Justiça Gratuita Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a movimentação Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa. Estando o litigante amparado pela assistência judiciária gratuita deve ser observado o disposto no art.98, §... (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LUANA CAROLINE ULLERCPF

Reu

HARYSON GUANAES LIMA,CPF

HOSPITAL ISB LTDACNPJ

FABIO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATOCPF

SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICOCNPJ

FABIO TURRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA MEDEIROS ROYO· OAB PR 93127· CPF 041.***.***-50

Autor:

CAROLINE AMADORI CAVET· OAB PR 49798· CPF 052.***.***-93

Autor:

SILAS SOARES SILVA· OAB PR 104562· CPF 768.***.***-68

Reu:

FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK· OAB SP 250630· CPF 665.***.***-72

Reu:

NELSON PIETNICZKA JUNIOR· OAB PR 63566· CPF 053.***.***-26

Reu:

RAQUEL ROSA SARCINELLI· CPF 126.***.***-37

Reu:

ANDRE WADHY REBEHY· CPF 291.***.***-35

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 90.600,00

Autor

VILMA CRISLEY SAVERETTICPF

Reu

HOSPITAL ISB LTDACNPJ

SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICOCNPJ

HARYSON GUANAES LIMA,CPF

DIRCEU BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

LUISA MIRANDA DAL CORTIVO· OAB PR 100733· CPF 079.***.***-60

Reu:

NELSON PIETNICZKA JUNIOR· OAB PR 63566· CPF 053.***.***-26

Reu:

FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK· OAB SP 250630· CPF 665.***.***-72

Reu:

HELDER FERREIRA LUCIDOS· OAB SP 297571· CPF 757.***.***-87

Outros

CLAUDIA SAAD DOS SANTOS DE SÁ· OAB PR 70790· CPF 018.***.***-14

LUIZA FRANCISCA DE SOUZA· OAB PR 64640· CPF 643.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 122.859,11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 122.859,11

Autor

FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABESCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARCIO DE LIMA E SILVA BORZINO· OAB RJ 189479· CPF 120.***.***-01

Autor:

LAIS NONATO LOPES TEIXEIRA· OAB RJ 215957· CPF 114.***.***-80

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 122.859,11

Autor

FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABESCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (20/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.096,88

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 58.096,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (24/06/2024)

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