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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA PRADO DE JESUS CARVALHO· OAB SE 13142· CPF 066.***.***-30

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 3.934,78

Autor

BARBARA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA PRADO DE JESUS CARVALHO· OAB SE 13142· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 5.017,86

Autor

MARIA AMELIA VIEIRA COSTACPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Outros

FLAVIO TRINDADE DE SOUZA· OAB PA 25491· CPF 022.***.***-83

POLINE CRISTINE ARAGAO DE ARAUJO SOUSA· OAB PA 25089· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 5.017,86

Autor

MARIA AMELIA VIEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

POLINE CRISTINE ARAGAO DE ARAUJO SOUSA· OAB PA 25089

Autor:

FLAVIO TRINDADE DE SOUZA· OAB PA 25491· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 28.821,24

Autor

EVALDO MACEDO DAS NEVESCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCNPJ

Outros

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA· OAB PA 25206· CPF 645.***.***-00

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

ANANDA NASSAR MAIA· OAB PA 19088· CPF 002.***.***-80

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO MACEDO DAS NEVES em 15/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCILENE CASTRO DA COSTACPF

FABIO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON LOPES DE LIMA· OAB PA 31712· CPF 882.***.***-20

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLYN DE NAZARE SILVA DO NASCIMENTO· OAB PA 25718· CPF 930.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA· OAB PA 23507· CPF 645.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL· OAB PA 11936· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0800414-39.2025.8.14.0093 (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP - EPPCNPJ

Reu

FASPM

SEGURANCA PUBLICA

DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

EQUILIBRIUM WEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME NUNES DE ALMEIDA· OAB PA 28163· CPF 021.***.***-70

Autor:

JESSICA MARIA NUNES DAIBES· CPF 015.***.***-00

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Outros

JESSICA MARIA OLIVEIRA NUNES· OAB PA 21946

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCNPJ

EQUILIBRIUM WEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GUILHERME NUNES DE ALMEIDA· OAB PA 28163· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP - EPP em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 159.000,00

Autor

M DA C DA SILVA LISBOA - MECNPJ

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCNPJ

BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA

SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA - FASPM

ESTADO DO PARA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA LISBOA· OAB PA 27931· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 159.000,00

Autor

M DA C DA SILVA LISBOA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA - FASPM

SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA

+ 2 outros

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL ROZEIRA XAVIERCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ROZEIRA XAVIERCPF

Reu

ESTADO DO PARA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Reu:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/05/2026)

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