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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO PAULO PAULINO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

TAIANE RAMOS LENTO DA SILVA· CPF 075.***.***-04

Outros

MARCOS PAULO MAESTRI· OAB PR 67905

JOSE CARLOS RAGIOTTO· OAB PR 25029· CPF 204.***.***-72

TAIANE RAMOS LENTO DE SILVA· OAB PR 72162

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEA PESSANHA DE SOUZACPF

EDILEUZA PAULO PONTESCPF

EDNA LIMEIRA BISPOCPF

EDNA MARIA DE SOUZACPF

GEORGINA FERREIRA RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Reu

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR· OAB RJ 137694· CPF 091.***.***-58

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 7.980,00

Autor

HILDA ANDRADE DA SILVACPF

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA DA GRACA ARAUJO SERRAOCPF

OSMAR ROSA DE OLIVEIRACPF

LEA PINTO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCELO FEIJÓ CHALRÉO· OAB RJ 52460· CPF 638.***.***-49

LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR· OAB RJ 137694· CPF 091.***.***-58

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ ZAIDMANCPF

CLEIA MARIA BRAGA DE CARVALHOCPF

DARCILIA APARECIDA SILVA LEITECPF

MARIA APPARECIDA SILVEIRA DE MORAESCPF

FLORA ABREU HENRIQUE DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

NICHELLE MOURA ALVES· OAB RJ 221774· CPF 126.***.***-83

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIS CESAR DE SOUSA GUIMARAES· OAB RJ 118932· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LECY PACHECO DE LEMOSCPF

LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETOCPF

JOEDIR ARGA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR· OAB RJ 137694· CPF 091.***.***-58

MARCELO FEIJÓ CHALRÉO· OAB RJ 52460· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LECY PACHECO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 65241· CPF 004.***.***-37

Reu:

MARCELO FEIJÓ CHALRÉO· OAB RJ 52460· CPF 638.***.***-49

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2001

Distribuição

17/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE SERVIDORES DA FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA ASFIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

Advogados

Autor:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100

Outros

MARCELO FEIJÓ CHALRÉO· OAB RJ 52460· CPF 638.***.***-49

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ARMENIA TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

MARIA LUCIA DA SILVA MARQUESCPF

WANDETH MOURA DE LIMA SOUZACPF

SONIA REGINA DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

BRUNO DA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 208974· CPF 113.***.***-21

LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR· OAB RJ 137694· CPF 091.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETOCPF

EDITH CONRADO DA SILVACPF

ENILDA DA SILVACPF

FERNANDO MAURO DE JESUS MAGALHAESCPF

IELCI MARIA ARGEMIROCPF

Reu

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR· OAB RJ 137694· CPF 091.***.***-58

MARCELO FEIJÓ CHALRÉO· OAB RJ 52460· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

EDITH CONRADO DA SILVA

ENILDA DA SILVA

FERNANDO MAURO DE JESUS MAGALHAES

IELCI MARIA ARGEMIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

28/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAR PEREIRA DA SILVACPF

EDMAR TORRES DE MEDEIROSCPF

EDSON AGUIARCPF

EDSON BENTO DE AZEVEDO DIASCPF

ELIANE PACHECO RIBEIROCPF

+ 124 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

JOAO HENRIQUE TARDIVO NETOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100

Autor:

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

01/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

Reu

ANA CRISTINA NEVES RIBEIRO

SOCIEDADE ODONTOLÓGICA DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE BUCAL - SOBESP

Advogados

Autor:

DR. JOSE FREIRE DA SILVA· OAB RJ 7851· CPF 014.***.***-87

Autor:

RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA· OAB RJ 134996· CPF 094.***.***-19

Reu:

DR. JOSE FREIRE DA SILVA· OAB RJ 7851· CPF 014.***.***-87

Reu:

RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA· OAB RJ 134996· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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