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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 36.921,11

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 36.921,11

Autor

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARESCPF

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

Reu

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Autor:

JAMILE SANTOS CARVALHO· OAB BA 68996· CPF 860.***.***-14

Autor:

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Reu:

JAMILE SANTOS CARVALHO· OAB BA 68996· CPF 860.***.***-14

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 36.921,11

Autor

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARESCPF

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

Reu

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Autor:

JAMILE SANTOS CARVALHO· OAB BA 68996· CPF 860.***.***-14

Autor:

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Reu:

JAMILE SANTOS CARVALHO· OAB BA 68996· CPF 860.***.***-14

Reu:

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO em 22/02/2024 23:59. (24/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 36.921,11

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARESCPF

Reu

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARESCPF

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELCPF

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVACPF

VINICIUS SARAMAGO GONCALVESCPF

Reu

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHOCPF

JAMILE SANTOS CARVALHO

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Autor:

LUCIANA SILVA COSTA· OAB BA 34136· CPF 793.***.***-97

Autor:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 43585· CPF 030.***.***-28

Autor:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Autor:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

LUCIANA SILVA COSTA· OAB BA 34136· CPF 793.***.***-97

Reu:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 43585· CPF 030.***.***-28

Reu:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Reu:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELCPF

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVACPF

VINICIUS SARAMAGO GONCALVESCPF

Reu

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHOCPF

JAMILE SANTOS CARVALHO

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Autor:

LUCIANA SILVA COSTA· OAB BA 34136· CPF 793.***.***-97

Autor:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 43585· CPF 030.***.***-28

Autor:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Autor:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

LUCIANA SILVA COSTA· OAB BA 34136· CPF 793.***.***-97

Reu:

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 43585· CPF 030.***.***-28

Reu:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Reu:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO EXECUTADO: JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0506462-39.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 6.346,02

Autor

MARIA DE LOURDES NOVA BARBOZACPF

THOMAZ ANGELO MARTINS BARBOSACPF

Reu

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Reu:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 44.205,09

Autor

JOSE LUIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGAO· OAB RJ 236526

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Outros

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 44.205,09

Autor

JOSE LUIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGAO· CPF 137.***.***-28

Reu:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ARTHUR ALBUQUERQUECPF

Reu

PREVINOR ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Autor:

ANA CRISTINA REIS SANTOS SPINOLA· OAB BA 11779· CPF 182.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 3.067,48

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

Reu

MANUEL ISIDORIO DA SILVACPF

Outros

LUCIANA SILVA COSTA· OAB BA 34136· CPF 793.***.***-97

MARISTELA KELLER· OAB SP 57849

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL ISIDORIO DA SILVA em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 132,95

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO - ICATU FMPCNPJ

Reu

CASSIO BRAGA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

DIEILANE RODRIGUES BARROSO· OAB CE 37343· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 29.772,49

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO - ICATU FMPCNPJ

Reu

FRANCISCO LEONILTON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 50,83

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO - ICATU FMPCNPJ

Reu

GEAN LAFI BARBOSA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189072035 (11/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201205-69.2022.8.06.0001. REQUERENTE: ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO REQUERIDO: GEAN LAFI BARBOSA AGUIAR DESPACHO Cls. Conforme pesquisa no sistema Sisbajud, determino a citação do réu, no endereço Av. João Pessoa, 4180, Damas, Fortaleza/CE, Cep: 604250813. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________... (10/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 81,56

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO - ICATU FMPCNPJ

Reu

ALDEMIR FREIRE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188457424 (23/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 158,52

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO - ICATU FMPCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194212060 (17/03/2026)

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