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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.252,64

Autor

LIVIA MENEGHEL FONSECACPF

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 11.252,64

Autor

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

LIVIA MENEGHEL FONSECACPF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAOCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAOCNPJ

LIVIA MENEGHEL FONSECACPF

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Reu:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 12.807,39

Autor

EMANUELLY GOMES DE FIGUEIREDOCPF

EMANUELLY GOMES DE FIGUEIREDO

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAOCNPJ

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Autor:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 12.807,39

Autor

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAOCNPJ

Reu

EMANUELLY GOMES DE FIGUEIREDOCPF

EMANUELLY GOMES DE FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Reu:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 45.740,08

Autor

ZETTA FROTAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 5000432-78.2025.8.08.0059. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 16.790,89

Autor

GERUZA DO SACRAMENTO VERGNA GOMESCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAOCNPJ

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-42.2021.8.08.0059. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDI... (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abuso de PoderOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE CORREA AZEREDO VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL RECANTO DA IGUALDADE

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS· OAB RJ 86435· CPF 740.***.***-30

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Reu:

ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS· OAB RJ 86435· CPF 740.***.***-30

Reu:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Reu:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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