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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSA MEDIANEIRA PEREIRA DAL OSTOCPF

RUTE IRINEI PEREIRA VARGASCPF

JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRACPF

JAIME DAVI DA SILVA PEREIRACPF

IVONETI APARECIDA DUTRA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

FUNERARIA SAO MARTINHO LTDACNPJ

CAUZZO SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ILHA DOS SANTOS· OAB RS 101491· CPF 757.***.***-15

Autor:

RAONNY CANABARRO COSTA DA SILVA· OAB RS 102418· CPF 025.***.***-10

Reu:

IVAN DA SILVA LEITE· OAB RS 093811· CPF 023.***.***-55

Reu:

PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA· OAB RS 030079· CPF 431.***.***-15

Reu:

LUCIO HENRIQUE SPIAZZI ALGERICH ANTUNES· OAB RS 117895· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026717-81.2024.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 132, 136, 185 (29/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 334.305,35

Autor

FUNERARIA SAO MARTINHO LTDACNPJ

Reu

CAUZZO SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEGAS· OAB RS 060996· CPF 926.***.***-68

Autor:

GABRIELLA NUNES DOS SANTOS· OAB RS 115136· CPF 034.***.***-60

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

Reu:

LUCIO HENRIQUE SPIAZZI ALGERICH ANTUNES· OAB RS 117895· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 334.305,35

Autor

CAUZZO SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

Reu

FUNERARIA SAO MARTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

Autor:

LUCIO HENRIQUE SPIAZZI ALGERICH ANTUNES· OAB RS 117895· CPF 008.***.***-80

Reu:

RODRIGO VIEGAS· OAB RS 060996· CPF 926.***.***-68

Reu:

GABRIELLA NUNES DOS SANTOS· OAB RS 115136· CPF 034.***.***-60

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256522920 (Custas Finais ou Complementares) (28/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

DINA FERNANDES RAMOS GODACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPERICPF

FUNERARIA SAO SALVADOR

Advogados

Reu:

LEONARDO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES· OAB RJ 141269· CPF 287.***.***-77

Outros

DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 166054· CPF 055.***.***-50

ERIKA LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 104004· CPF 027.***.***-05

ELISANDRA RAMOS DE CARVALHO· OAB RJ 157379· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 24.880,00

Autor

DINA FERNANDES RAMOS GODACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPERI

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 166054· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAPERI

FUNERARIA SAO SALVADOR

Reu

DINA RAMOS DE GODOYS

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROSANIA FONSECA QUARESMACPF

ROGERIO FONSECA QUARESMACPF

JOAO MARIO TROCA QUARESMACPF

RENATO FONSECA QUARESMACPF

Advogados

Reu:

MATUSALEM LOPES DE SOUZA· OAB RJ 38754· CPF 325.***.***-34

Outros

JOÃO PAULO REZENDE CAMINHA· OAB RJ 201359· CPF 100.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIMONE DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

Advogados

Autor:

LARISSA MOREIRA ALBINO DA SILVA· OAB RJ 234754· CPF 155.***.***-97

Autor:

OSIEL ALBINO DA SILVA· OAB RJ 210607· CPF 036.***.***-29

Reu:

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Reu:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Reu:

GABRIELA FERNANDES REIS· OAB RJ 219225· CPF 148.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 475.565,64

Autor

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

BIANCA MENDES LONGO GUDINO· OAB RJ 162207· CPF 076.***.***-79

Autor:

DANIEL MARIZ GUDINO· OAB RJ 118454· CPF 082.***.***-31

Autor:

FILIPE CASANOVA MONTEIRO· OAB RJ 238536· CPF 159.***.***-77

Outros

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA· OAB RJ 180101· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição - (RJ238536) (01/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 475.565,64

Autor

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> AREC (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARIZ GUDINO· OAB RJ 118454· CPF 082.***.***-31

Autor:

BIANCA MENDES LONGO GUDINO· OAB RJ 162207· CPF 076.***.***-79

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARIZ GUDINO· OAB RJ 118454· CPF 082.***.***-31

Autor:

BIANCA MENDES LONGO GUDINO· OAB RJ 162207· CPF 076.***.***-79

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000195-02.2013.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 47 (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 154.158,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH· CPF 124.***.***-08

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

BIANCA MENDES LONGO GUDINO· OAB RJ 162207· CPF 076.***.***-79

Reu:

DANIEL MARIZ GUDINO· OAB RJ 118454· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 740.098,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Outros

BIANCA MENDES LONGO GUDINO· OAB RJ 162207· CPF 076.***.***-79

DANIEL MARIZ GUDINO· OAB RJ 118454· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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