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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.930,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FURACAO LTDACNPJ

SONIA MARIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

VITOR MIRANDA CAPACLE· CPF 373.***.***-88

Reu:

HELENA TERNES FRASSETTO· CPF 391.***.***-78

Reu:

WAGNER ARAUJO NETO· CPF 915.***.***-15

Outros

LAZARA DANIELE GUIDIO BIONDO· OAB PR 042294

Último movimento: Juntada de Petição (26/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.930,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SONIA MARIA VIEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS FURACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15 (03/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FURACAO LTDA

MINI MERCADO YARA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA· OAB PR 018141

Reu:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA· OAB PR 018141

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FURACAO LTDA

MINI MERCADO YARA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA· OAB PR 018141

Reu:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA· OAB PR 018141

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEITE, MARTINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR COVRE· CPF 110.***.***-62

Autor:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· CPF 435.***.***-61

Autor:

MILENA LUZ PEREIRA· CPF 363.***.***-10

Autor:

BEATRIZ NUNES SILVA· CPF 491.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LEITE, MARTINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 1732290· CPF 199.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 1732290· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil Pública

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

21/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE, MARTINHO ADVOGADOS (RECORRENTE)

Reu

FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Autor:

BEATRIZ NUNES SILVA· OAB SP 489914

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR COVRE· OAB SP 308566

Autor:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· OAB SP 511844

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

BEATRIZ NUNES SILVA· OAB SP 489914

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR COVRE· OAB SP 308566

Reu:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· OAB SP 511844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

30/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE, MARTINHO ADVOGADOS (RECORRENTE)

Reu

FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Autor:

BEATRIZ NUNES SILVA· OAB SP 489914

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR COVRE· OAB SP 308566

Autor:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· OAB SP 511844

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

BEATRIZ NUNES SILVA· OAB SP 489914

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR COVRE· OAB SP 308566

Reu:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· OAB SP 511844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068264-95.2003.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o trânsito em julgado ocorrido aos 21/02/2025, conforme certificado no Id 228346921, arquivem-se os autos imediatamente, uma vez que não há interesse recursal frente a esta decisão. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 14:16:42. Assinado digitalmente, nesta data.... (24/04/2025)

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