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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ORLAN DE CAMPOS PINHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLAN DE CAMPOS PINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEOVANE DOS SANTOS DA COSTACPF

MARCOS VINICIUS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE BRUNO MAGALHAES· OAB MT 16147· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEOVANE DOS SANTOS DA COSTACPF

MARCOS VINICIUS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO MAGALHAES· OAB MT 16147· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.369,12

Autor

ALEXSSANDRO BRUM DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI· CPF 019.***.***-92

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Outros

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI· OAB MT 18563

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSSANDRO BRUM DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI· OAB MT 18563

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI· OAB MT 18563

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

RAFAEL LEITE BATISTACPF

JOSE LEITE MELOCPF

ARIEL DE LIMA PIRESCPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Autor:

FERNANDO FRANCA NISHIKAWA· OAB MT 13169· CPF 087.***.***-09

Autor:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDERSON GERALDO ADELINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA GABRIELA POMPEU DA SILVA· CPF 159.***.***-06

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 237648· CPF 140.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANDERSON GERALDO ADELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADMILDO ALVES DA SILVA· OAB PB 9135· CPF 308.***.***-15

Reu:

ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA· OAB PB 25171· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDERSON RAMOS SANTOSCPF

Outros

NOELI MARIA ROCHA RIOS· OAB SE 11771· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAMOS SANTOSCPF

VALDEMIR DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO ARAUJO MATOSCPF

JAEDSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DOS SANTOS RAMOS

ANGELO ARAUJO MATOSCPF

ANDERSON RAMOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (14/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VALDEMIR DOS SANTOS RAMOS

ANGELO ARAUJO MATOSCPF

ANDERSON RAMOS SANTOSCPF

JAEDSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEITE, MARTINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR COVRE· CPF 110.***.***-62

Autor:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· CPF 435.***.***-61

Autor:

MILENA LUZ PEREIRA· CPF 363.***.***-10

Autor:

BEATRIZ NUNES SILVA· CPF 491.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LEITE, MARTINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 1732290· CPF 199.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 1732290· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/10/2022)

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