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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WHATSAPP INC

CLARO S.ACNPJ

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

WHATSAPP INC

CLARO S.ACNPJ

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA MALTZ NAHONCPF

RAFAEL GONCALVES ROCHA

Reu

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Advogados

Autor:

SAMARA GNOATTO· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

SAMARA GNOATTO· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA MALTZ NAHONCPF

RAFAEL GONCALVES ROCHA

Reu

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Advogados

Autor:

SAMARA GNOATTO· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

SAMARA GNOATTO· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005148-62.2020.8.22.0007. EXEQUENTES: CLARO S.A, AVENIDA CARLOS GOMES 2262, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULA MALTZ NAHON, CPF nº 92341349072 ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, OAB nº RO2147A PROCURADORIA DA CLARO S.A. EXECUTADO: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, CPF nº 89845277268, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1009, - DE 831 AO FIM - LADO ÍMPAR NOVO HORIZONTE - 76962-... (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 16.740.131,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 16.740.131,76

Autor

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

LUIZ ALBERTO GOEBELCPF

AELCIO JOSE COSTACPF

ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADONCPF

NEIDSON DE BARROS SOARESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· CPF 079.***.***-98

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· CPF 059.***.***-28

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· CPF 103.***.***-28

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· CPF 330.***.***-53

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

LUCIANO JOSE DA SILVA· OAB RO 5013· CPF 568.***.***-53

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

MARCO AURELIO BLAZ VASQUESCPF

Advogados

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-08014416220218220000.pdf (20/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL

MUNICIPIO DE CACOAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON ANTUNES FERREIRA em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 7132· CPF 734.***.***-15

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 7132· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 7132· CPF 734.***.***-15

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 7132· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Criminal Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3443-7610 7000071-67.2023.8.22.0007 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular QUERELANTE: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1009, - DE 831 AO FIM - LADO ÍMPAR NOVO HORIZO... (09/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

Acordo de ExclusividadeProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDER CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

Outros

MAGDA ROBERTA DA SILVEIRA SILVA· OAB RO 12252· CPF 692.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE LUCIANO DA SILVA DE JESUS

Outros

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE LUCIANO DA SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO DA SILVA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 3.608,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 3.608,16

Autor

IMOBILIARIA LIFESTYLE LTDACNPJ

Reu

AMANDA GRAZIELA CERQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ELZA RAFAELA RIBEIRO DE SANTANA· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CorretagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA LIFESTYLE LTDA

Reu

AMANDA GRAZIELA CERQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ELZA RAFAELA RIBEIRO DE SANTANA· OAB BA 51726· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA LIFESTYLE LTDA

Reu

AMANDA GRAZIELA CERQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ELZA RAFAELA RIBEIRO DE SANTANA· OAB BA 51726· CPF 016.***.***-95

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 9.796,61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA LIFESTYLE LTDA

Reu

SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

MARCELO ROBERTO DUARTE SILVA· OAB PB 31382· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA LIFESTYLE LTDA

Reu

ALEXANDRE MIRANDA CRUZ CAMELO PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860945-63.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (21/05/2026)

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