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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FURTUNATO DIAS NETOCPF

Reu

CARTORIO DE UNICO OFICIO DA COMARCA DE IRITUIACNPJ

CARTORIO JUNIOR DE JESUSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FURTUNATO DIAS NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FURTUNATO DIAS NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIOCNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FURTUNATO DIAS NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FURTUNATO DIAS NETO REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intimam-se a(s) parte(s) para manifestar acerca da certidão id 161609632, em 5 dias úteis. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pen... (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FURTUNATO DIAS NETOCPF

Reu

R SOARES MOREIRA - MECNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Apensado ao processo 0803390-84.2025.8.14.0039 (27/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MAYARA CRISTINA FRANCISCOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS· OAB PB 28235· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKSON GUIMARAES LUBACHESKICPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS· OAB PB 28235· CPF 091.***.***-95

Autor:

SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA· OAB RS 62889· CPF 962.***.***-15

Autor:

ALLAN MARCILIO LIMA DE LIMA FILHO· OAB RS 59275· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKSON GUIMARAES LUBACHESKICPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento em ConsignaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAVIER OLMOS QUINTEROCPF

Advogados

Autor:

DEYSE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PB 28099· CPF 088.***.***-05

Autor:

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS· OAB PB 28235· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CLODINEI BONCPF

Reu

REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

Advogados

Autor:

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS· OAB PB 28235· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CLODINEI BONCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

KATIA DIAS AMORIM SAMPAIOCPF

Reu

JOSE ANCHIETA ALVES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS· OAB PB 28235· CPF 091.***.***-95

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58) (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 6.445,88

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 6.445,88

Autor

CONSTRUTORA BALDRAME LTDA

ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE JARDEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL· OAB PB 17042· CPF 079.***.***-61

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO· OAB PB 16693· CPF 013.***.***-31

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Reu:

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS· OAB PB 28235· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BALDRAME LTDACNPJ

Reu

JOSE JARDEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL· OAB PB 17042· CPF 079.***.***-61

Autor:

CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO· OAB PB 6369· CPF 205.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO· OAB PB 16693· CPF 013.***.***-31

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL· OAB PB 17042· CPF 079.***.***-61

Reu:

CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO· OAB PB 6369· CPF 205.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO· OAB PB 16693· CPF 013.***.***-31

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BALDRAME LTDACNPJ

Reu

JOSE JARDEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL· OAB PB 17042· CPF 079.***.***-61

Autor:

CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO· OAB PB 6369· CPF 205.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO· OAB PB 16693· CPF 013.***.***-31

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL· OAB PB 17042· CPF 079.***.***-61

Reu:

CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO· OAB PB 6369· CPF 205.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO· OAB PB 16693· CPF 013.***.***-31

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros Réu: JOSE JARDEL DOS SANTOS DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0001117-82.2015.8.15.0171 Trata-se de pedido da parte executada solicitando a dilação do prazo por mais 30 dias para o depósito dos honorários periciais, nova redução do valor fixado par... (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 16.895,94

Autor

MANUEL BATISTA HONORATOCPF

ROSANILDA HONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIA DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS· OAB PB 28235· CPF 091.***.***-95

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Reu:

IURI BEZERRA BOMFIM· OAB PB 19092· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2024)

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