FUSSAKO FUNADA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 34.112,91

Autor

MOACIR FUNADACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

IVAN HENRIQUE MORAES LIMACPF

LEONARDO LIMA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MONICA APARECIDA EUSTACHIO· CPF 083.***.***-73

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Reu:

MIRTON MORAES DE SOUZA· OAB RO 563· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 426470/2026 (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINHEIRO SIMOES

MARIA NUBIA DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

EVANDRO DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

+ 16 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA (EMBARGANTE)

10. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA (INTERESSADO)

11. MARIA APARECIDA OLIVEIRA (INTERESSADO)

12. MARIA AUXILIADORA LOPES PINHEIRO (INTERESSADO)

13. MARIA DE FATIMA PINHEIRO SIMOES LAGO (INTERESSADO)

+ 11 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

3. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Autor:

MIRTON MORAES DE SOUZA· OAB DF · CPF 204.***.***-04

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 004235· CPF 844.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Reu:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Reu:

MIRTON MORAES DE SOUZA· OAB DF · CPF 204.***.***-04

Reu:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 004235· CPF 844.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2941172/RO (2025/0181831-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA ADVOGADO: HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL - RO004235 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: MIRTON MORAES DE SOUZA - RO000563 INTERESSADO: ANTÔNIO RERISON PIMENTA AGUIAR INTERESSADO: ARI VALDIR LEBKUCHEN INTERESSADO: EDNELSON DE OLIVEIRA INTERESS... (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA (EMBARGANTE)

10. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA (INTERESSADO)

11. MARIA APARECIDA OLIVEIRA (INTERESSADO)

12. MARIA AUXILIADORA LOPES PINHEIRO (INTERESSADO)

13. MARIA DE FATIMA PINHEIRO SIMOES LAGO (INTERESSADO)

+ 11 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

3. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Autor:

MIRTON MORAES DE SOUZA· OAB DF · CPF 204.***.***-04

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 004235· CPF 844.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Reu:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Reu:

MIRTON MORAES DE SOUZA· OAB DF · CPF 204.***.***-04

Reu:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 004235· CPF 844.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2941172/RO (2025/0181831-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA ADVOGADO: HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL - RO004235 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: MIRTON MORAES DE SOUZA - RO000563 INTERESSADO: ANTÔNIO RERISON PIMENTA AGUIAR INTERESSADO: ARI VALDIR LEBKUCHEN INTERESSADO: EDNELSON DE OLIVEIRA INTERESS... (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 7.192,55

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MOACIR FUNADACPF

MOACIR FUNADA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR FUNADACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR FUNADACPF

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

ERENI MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TALIS ANZILIERO BASSOCPF

ANTENOR BORIANCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

TAMIKO FUNADACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA· OAB MS 15187

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Reu:

NESTOR RUFINO DA COSTA XAVIER· OAB MS 14062· CPF 969.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB SP 239871

Outros

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

MARIA APARECIDA PIMENTEL· OAB MS 6000· CPF 322.***.***-06

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENI MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALEJANDRO SAAVERDRA RODRIGUEZCPF

TALIS ANZILIERO BASSOCPF

ANTENOR BORIANCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

ADEMIR ANTONIO TALGATTICPF

Advogados

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA· OAB MS 15187· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARIA APARECIDA PIMENTEL· OAB MS 6000· CPF 322.***.***-06

Reu:

NESTOR RUFINO DA COSTA XAVIER· OAB MS 14062· CPF 969.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENI MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTENOR BORIANCPF

ADEMIR ANTONIO TALGATTICPF

ALEJANDRO SAAVERDRA RODRIGUEZCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

LUIS FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 6000

Reu:

NESTOR RUFINO DA COSTA XAVIER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENI MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTENOR BORIANCPF

ADEMIR ANTONIO TALGATTICPF

ALEJANDRO SAAVERDRA RODRIGUEZCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

LUIS FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 6000

Reu:

NESTOR RUFINO DA COSTA XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENI MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTENOR BORIANCPF

ADEMIR ANTONIO TALGATTICPF

ALEJANDRO SAAVERDRA RODRIGUEZCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

TALIS ANZILIERO BASSOCPF

ANTENOR BORIANCPF

ADEMIR ANTONIO TALGATTICPF

+ 1 outros

Reu

ERENI MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Autor:

NESTOR RUFINO DA COSTA XAVIER

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 6000

Reu:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Reu:

LUIS FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA

Último movimento: INCONSISTENTE (31/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 65.659,36

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 65.659,36

Autor

MUNEYUKI FUNADACPF

Reu

CLAUDIO DE FREITAS

CLAUDIO PEREIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MUNEYUKI FUNADACPF

CELI YUMI FUNADACPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499· CPF 361.***.***-20

Reu:

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 19832· CPF 208.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA BARBOSA· OAB MT 19457· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MUNEYUKI FUNADACPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499· CPF 361.***.***-20

Reu:

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 19832· CPF 208.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA BARBOSA· OAB MT 19457· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELI YUMI FUNADACPF

MUNEYUKI FUNADACPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA BARBOSA· OAB MT 19457· CPF 002.***.***-10

Autor:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499· CPF 361.***.***-20

Autor:

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 19832· CPF 208.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA BARBOSA· OAB MT 19457· CPF 002.***.***-10

Reu:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499· CPF 361.***.***-20

Reu:

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 19832· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE proposta por MUNEYUKI FUNADA e CELI YUMI FUNADA em face de CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS, todos qualificados no processo. No presente caso, verifico que a parte autora demonstrou propriedade e individualização do imóvel alvo da lide, notadamente ante a apresentação da respectiva certidão de... (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELI YUMI FUNADACPF

MUNEYUKI FUNADACPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA BARBOSA· OAB MT 19457· CPF 002.***.***-10

Autor:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499· CPF 361.***.***-20

Autor:

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 19832· CPF 208.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA BARBOSA· OAB MT 19457· CPF 002.***.***-10

Reu:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499· CPF 361.***.***-20

Reu:

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 19832· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (31/10/2024)

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