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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUTURA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 27.435,88

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

FUTURA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 2.362.847,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUTURA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DOS REISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 943.841,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUTURA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUTURA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em 09/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 22.108,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

FUTURA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 140029

Reu:

JOSE ANTONIO RIBEIRO DE TOLEDO· OAB MG 41751

Reu:

ROGERIA FATIMA DE MORAIS· OAB MG 67727

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

SJ EDUARDO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 048496· CPF 052.***.***-93

Autor:

LUCAS CARMINATTI CENI· OAB SC 050766· CPF 087.***.***-23

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 01392095320148240000/TJSC (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SJ EDUARDO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Reu:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Reu:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 048496· CPF 052.***.***-93

Reu:

LUCAS CARMINATTI CENI· OAB SC 050766· CPF 087.***.***-23

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SJ EDUARDO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 048496· CPF 052.***.***-93

Reu:

LUCAS CARMINATTI CENI· OAB SC 050766· CPF 087.***.***-23

Reu:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (08/04/2026)

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