FUTURE ENGLISH COURSE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2003

Distribuição

25/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIO CARLOS ARAUJO CARDOSO

ANDRE DJALMA DA SILVA ALVES

Advogados

Reu:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 066546· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DJALMA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO CARLOS ARAUJO CARDOSO

ANDRE DJALMA DA SILVA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR FARIA ELOY DA COSTA

MANOEL JORGE ARAUJO

SILVESTRE EDVALDO BACELAR

CORNELIO SILVA MACEDO

SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

MAGNO LUIZ TEIXEIRA SILVEIRA· OAB BA 48455· CPF 788.***.***-91

Autor:

DARLENE NASCIMENTO DE BRITO· OAB BA 65851· CPF 020.***.***-71

Autor:

FABIANO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 45351· CPF 947.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WERISSON DAMACENO CONCEICAOCPF

DIEGO DO CARMO DOS SANTOSCPF

GLEYBSON CALADO DO NASCIMENTOCPF

MARCOS VINICIUS SANTOS BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

BRUNO DA SILVA LEMOSCPF

DIEGO DO CARMO DOS SANTOSCPF

ELIOMAR DE OLIVEIRA CRUZCPF

ERALDO LUIZ RODRIGUESCPF

FABIO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725

Autor:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Autor:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CONRADO TELES SOARESCPF

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR

BRUNO DA SILVA LEMOS

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR

CIRO SILVA DE SOUSACPF

+ 21 outros

Reu

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WERISSON DAMACENO CONCEICAO e outros (11) Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725-A), LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546-A), JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA (OAB:BA81089-A), ALVARO CONRADO TELES SOARES (OAB:BA70648-A), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569-A), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609-A), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972-A), ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB:BA37082-A), IVAN JE... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CONRADO TELES SOARESCPF

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR

BRUNO DA SILVA LEMOS

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR

CIRO SILVA DE SOUSACPF

+ 21 outros

Reu

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WERISSON DAMACENO CONCEICAO e outros (11) Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725-A), LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546-A), JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA (OAB:BA81089-A), ALVARO CONRADO TELES SOARES (OAB:BA70648-A), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569-A), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609-A), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972-A), ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB:BA37082-A), IVAN JE... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAROLINE COSTA DE JESUS

Advogados

Reu:

ISAQUE ROCHA PITA COSTA· OAB BA 60706· CPF 807.***.***-91

Reu:

ISRAEL ROCHA PITA COSTA· OAB SP 398795· CPF 018.***.***-10

Reu:

MOISES ROCHA PITA COSTA· OAB BA 55515· CPF 031.***.***-86

Reu:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Caroline Costa De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sd/pm Reivans Calvão Ferreira Testemunha: Sd/pm Antonio Josué Bezerra Pires Testemunha: Sd/pm Luiz Eduardo Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0001388-31.2019.8.05.0074 Ação Penal -... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ofício (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAIQUE CONCEICAO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADENILSON NEVES SANTOSCPF

PABLO LUCAS FERREIRA DE SOUZACPF

FELICIA REGINA SANTOS CARDOSOCPF

ODAILSON SOUZA PIEDADECPF

STELLA DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Reu:

MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO· OAB BA 25672· CPF 522.***.***-20

Reu:

BRENDA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 78168· CPF 055.***.***-03

Reu:

DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 65513· CPF 022.***.***-95

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 28/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoReceptaçãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS

Reu

RODRIGO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Juntada de ofício (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT RAMOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PABLO ROBERTO DA CRUZ LIMACPF

HEBERT RAMOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Autor:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONE LIMA CERQUEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ROBERTO DA CRUZ LIMACPF

HUMBERTO DE ASSIS BARBOSA NETOCPF

BIANCA DOS SANTOS CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Autor:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO DO CARMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONE LIMA CERQUEIRA· OAB BA 66546· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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