Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARIANACNPJ

Reu

DOUGLAS XAVIER LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SENRA LESSA· OAB RJ 235863· CPF 142.***.***-95

Autor:

SILVIA MARIA LIMA FREIRE· OAB RJ 81473· CPF 733.***.***-20

Outros

GABRIELA LAMEGO DE MORAES· OAB RJ 163699

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTECPF

JHEFELLEM REDHELLEM MATIAS PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CAMARAGIBEE

Advogados

Autor:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 056518· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHEFELLEM REDHELLEM MATIAS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 056518· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHEFELLEM REDHELLEM MATIAS PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 056518· CPF 616.***.***-15

Autor:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 56518· CPF 616.***.***-15

Reu:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 056518· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FYLIPE VALENCA XAVIER NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 26.956,94

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FYLIPE VALENCA XAVIER NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MARINHO GOMESCPF

RIVALDO JOSE DA SILVACPF

HENRIQUE MARCELO BARBOSA DOS SANTOSCPF

WILLYAMS DO NASCIMENTO BARBOSACPF

RUANN ALMEIDA MOTACPF

+ 5 outros

Reu

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (JARDIM SAO PAULO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 12 CIRCUNSCRICAO - DP 12 CIRC.

Advogados

Autor:

SUZANNE LACERDA DE BRITO· OAB PE 49729· CPF 095.***.***-51

Autor:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Autor:

NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI· OAB PE 50383· CPF 115.***.***-21

Autor:

OSMARIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 20827· CPF 705.***.***-34

Autor:

DAVID CORREIA CLEMENTE· CPF 705.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de razões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO MARINHO GOMES

FYLIPE VALENCA XAVIER NUNESCPF

RIVALDO JOSE DA SILVA

ROBERTA CAROLINA SOUSA ANDRADECPF

ROBERTO FRANCA DE SOUZA RAMALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ALEXSANDRO MARINHO GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Autor:

NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI· OAB PE 50383· CPF 115.***.***-21

Autor:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Autor:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 30482· CPF 007.***.***-38

Autor:

SUZANNE LACERDA DE BRITO· OAB PE 49729· CPF 095.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI· OAB PE 50383· CPF 115.***.***-21

Reu:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Reu:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 30482· CPF 007.***.***-38

Reu:

SUZANNE LACERDA DE BRITO· OAB PE 49729· CPF 095.***.***-51

Reu:

JOSEILBSON GOMES VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 52875· CPF 086.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: ALEXSANDRO MARINHO GOMES, RIVALDO JOSE DA SILVA, HENRIQUE MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, WILLYAMS DO NASCIMENTO BARBOSA, RUANN ALMEIDA MOTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUANN ALMEIDA MOTA, FYLIPE VALENCA XAVIER NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FYLIPE VALENCA XAVIER NUNES, VINICIUS AUGUSTO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MARCELLO HENRIQUE VANDERLEI DE SOUZA, ROBERTO FRANCA DE SOUZA RAMALHO, ROBERTA CAROLINA SOUSA ANDRADE APELADO(A): 5º P... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO MARINHO GOMES

FYLIPE VALENCA XAVIER NUNESCPF

RIVALDO JOSE DA SILVA

ROBERTA CAROLINA SOUSA ANDRADECPF

ROBERTO FRANCA DE SOUZA RAMALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ALEXSANDRO MARINHO GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Autor:

NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI· OAB PE 50383· CPF 115.***.***-21

Autor:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Autor:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 30482· CPF 007.***.***-38

Autor:

SUZANNE LACERDA DE BRITO· OAB PE 49729· CPF 095.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI· OAB PE 50383· CPF 115.***.***-21

Reu:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Reu:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 30482· CPF 007.***.***-38

Reu:

SUZANNE LACERDA DE BRITO· OAB PE 49729· CPF 095.***.***-51

Reu:

JOSEILBSON GOMES VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 52875· CPF 086.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FYLIPE VALENCA XAVIER NUNES

FYLIPE VALENCA XAVIER NUNESCPF

Outros

HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO· OAB PE 22660· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTECPF

JHEFELLEM REDHELLEM MATIAS PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CAMARAGIBEE

Advogados

Autor:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 56518· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHEFELLEM REDHELLEM MATIAS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 56518· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal