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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 58.836,97

Autor

M.G.L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB ES 27991· CPF 149.***.***-07

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: M.G.L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE CONFISSÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (12/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 58.836,97

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

M.G.L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Reu:

LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB ES 27991· CPF 149.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Reu

M.G.L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB ES 27991· CPF 149.***.***-07

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Reu:

LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB ES 27991· CPF 149.***.***-07

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Reu

M.G.L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB ES 27991· CPF 149.***.***-07

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Reu:

LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB ES 27991· CPF 149.***.***-07

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S. A. EMBARGADA: M. G. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Diário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0003443-63.2019.8.08.0011. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração id 17930509. Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BR... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 18.929,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GRANLIDER GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DELIELMA ALTOE ROSMANINHO· OAB RJ 080332· CPF 017.***.***-83

Reu:

GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO· OAB RJ 080333· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANLIDER GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DELIELMA ALTOE ROSMANINHO· OAB RJ 080332· CPF 017.***.***-83

Autor:

GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO· OAB RJ 080333· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/06/2020)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 84.788,20

Autor

C. G. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO CAZZUNI MATTES· OAB RS 074368· CPF 967.***.***-78

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS· CPF 006.***.***-88

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C. G. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 84.788,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

C. G. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2 (24/04/2026)

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