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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G & A MODA PROFISSIONAL LTDA 02777546/0001-89

Outros

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

MAURICIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA· OAB SE 6124· CPF 031.***.***-39

LEONARDO ZIRPOLI ABATH· OAB SE 4432· CPF 040.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

G & A MODA PROFISSIONAL LTDA 02777546/0001-89

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G & A MODA PROFISSIONAL LTDA 02777546/0001-89

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G & A MODA PROFISSIONAL LTDA 02777546/0001-89

Último movimento: Outras Informações (30/05/2007)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.192,57

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLATCNPJ

Reu

DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO MIGUEL GIL· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CVFC -> TJRS (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.192,57

Autor

DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLATCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAAB (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA.

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/06/2026 A 25/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062261-48.2023.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI PRESIDENTE: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PASQUAL (OAB RS049107) A 17ª CÂMAR... (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA.

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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