G & E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 60.867,54

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· CPF 516.***.***-15

Autor:

URSULA RINALDI· CPF 312.***.***-29

Autor:

SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO· CPF 277.***.***-70

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

CompensaçãoPetição Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB SP 210973· CPF 277.***.***-70

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Autor:

URSULA RINALDI· OAB SP 487540· CPF 312.***.***-29

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB SP 210973· CPF 277.***.***-70

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Autor:

URSULA RINALDI· OAB SP 487540· CPF 312.***.***-29

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO - SP210973, WILLIAN RAFAEL GIMENEZ - SP356592 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-67.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, por decisão publicada em 18/12/2020, determinou a suspensão de todos os processos que tra... (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB SP 210973· CPF 277.***.***-70

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Autor:

URSULA RINALDI· OAB SP 487540· CPF 312.***.***-29

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO - SP210973, WILLIAN RAFAEL GIMENEZ - SP356592 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-67.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, por decisão publicada em 18/12/2020, determinou a suspensão de todos os processos que tra... (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS· OAB SP 150569· CPF 134.***.***-78

Autor:

DR. WELLINGTON DIAS DA SILVA· OAB SP 391417· CPF 344.***.***-06

Reu:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO· OAB SP 241423· CPF 220.***.***-94

Reu:

DR. EDUARDO FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 365720· CPF 397.***.***-31

Reu:

FABIO ZINGER GONZALEZ· OAB SP 77851· CPF 071.***.***-03

Reu:

DRA. CAROLINA MARTINS· OAB SP 321613· CPF 305.***.***-90

Reu:

FAUSTO DE FREITAS FERREIRA· OAB SP 44110· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITANHAEMCPF

TETO CONSTRUTORA S.A.CNPJ

VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Advogados

Autor:

DR. MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS· OAB SP 150569· CPF 134.***.***-78

Autor:

DRA. CAROLINA MARTINS· OAB SP 321613· CPF 305.***.***-90

Autor:

FABIO ZINGER GONZALEZ· OAB SP 77851· CPF 071.***.***-03

Autor:

DR. ANTONIO CARLOS LEMES MARTINS· OAB SP 213614· CPF 182.***.***-34

Autor:

DR. WELLINGTON DIAS DA SILVA· OAB SP 391417· CPF 344.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS· OAB SP 150569· CPF 134.***.***-78

Reu:

DRA. CAROLINA MARTINS· OAB SP 321613· CPF 305.***.***-90

Reu:

FABIO ZINGER GONZALEZ· OAB SP 77851· CPF 071.***.***-03

Reu:

DR. ANTONIO CARLOS LEMES MARTINS· OAB SP 213614· CPF 182.***.***-34

Reu:

DR. WELLINGTON DIAS DA SILVA· OAB SP 391417· CPF 344.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 2.024,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

G. E. A. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 91.312,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENIVAL VITOR DA SILVA NUNESCPF

G. E. A. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 64.863,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G. E. A. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 20.220,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G. E. A. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal