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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA

G & J LTDA

G. BRAGA LIMA LTDA

+ 2 outros

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 73623· CPF 042.***.***-97

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Reu:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 73623· CPF 042.***.***-97

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000316-76.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, GENE BRAGA LIMA, ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, G. BRAGA LIMA LTDA, ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA, G & J LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDREA SOARES DA ROCHA - DF54144, ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A, LEVI BRITO BRANDAO - DF72338, LUCIVALDO DA SILVA COSTA -... (04/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Reu:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001431-35.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, G. BRAGA LIMA LTDA, ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA, G & J LTDA, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, GENE BRAGA LIMA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DE MENEZES SOARES, PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES, PAULINE COLLARES NUNES, ANDREA SOARES D... (31/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 127.811,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006901-59.2019.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: G & J LTDA DECISÃO A parte exequente requereu a realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema SERP-JUD, objetivando a localização de bens móveis e imóveis eventualmente registrados em nome da parte executada, sob o fundamento de que as diligências anteriormente empreendidas restaram infrutíferas. Todavia, a utilização de ferramentas de pesquisa e constri... (25/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 127.811,08

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

G & J LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

G & J LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006901-59.2019.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: G & J LTDA DECISÃO Considerando o pedido formulado pela parte exequente e tendo em vista o recolhimento das custas complementares, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Nú... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001396-41.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: G. BRAGA LIMA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA SOARES DA ROCHA - DF54144 POLO PASSIVO:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a pa... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição da ProvaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 5.979.284,35

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GENE BRAGA LIMACPF

G & J LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811

Outros

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

LEVI BRITO BRANDAO· OAB DF 72338· CPF 007.***.***-90

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 73623· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO: JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, GENE BRAGA LIMA, G & J LTDA, AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA, ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, G. BRAGA LIMA LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação das partes para dar-lhes ciência da designação das datas do leilão: ID 28150449 1. DATAS 1º LEILÃO: 08/... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 5.979.284,35

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

GENE BRAGA LIMACPF

G & J LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 73623· CPF 042.***.***-97

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

LEVI BRITO BRANDAO· CPF 007.***.***-90

Reu:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 21.344,84

Autor

G & J LTDACNPJ

ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNACPF

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

G & J LTDACNPJ

ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNACPF

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS

Autor:

PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR· OAB AP 2137

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS

Reu:

PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR· OAB AP 2137

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNA REU: G & J LTDA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Certifico que o alvará foi devidamente expedido via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, o qual possibilita: 1. Levantamento de valores via alvará convencional (ordem de pagamento para recebimento no caixa da referida instituição bancária); 2. Pagamento por meio de transferência para conta indicada pelo credor (TED bancária); 3. Transferê... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 21.344,84

Autor

ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNACPF

Reu

G & J LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS· CPF 837.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR· OAB AP 2137· CPF 884.***.***-53

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 21.344,84

Autor

G & J LTDACNPJ

Reu

ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL UNIFAP (10/11/2014)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 25.004.723,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO: ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA, G. BRAGA LIMA LTDA, G & J LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte requerida para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) MARA E... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 25.004.723,98

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

G & J LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

NATHALIA PORTO FROES KASTRUP· CPF 107.***.***-00

Reu:

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA· CPF 302.***.***-95

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 103176/2024 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (29/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 25.004.723,98

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

G & J LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 565.679,50

Autor

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JOSIVALDO OLIVEIRA CARVALHO

GENE BRAGA LIMACPF

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

G & J LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Último movimento: Remessa (12/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

GENE BRAGA LIMACPF

G & J LTDACNPJ

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

G & J LTDACNPJ

G. BRAGA LIMA LTDACNPJ

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDACNPJ

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Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

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LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

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RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

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Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

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CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

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Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 82.527,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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