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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.V.S.F.

Reu

M.G.S.S.

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Autor:

RENATO DOS REIS MOREIRA· OAB MG 180239· CPF 671.***.***-53

Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Reu:

RENATO DOS REIS MOREIRA· OAB MG 180239· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.L.H.G.

M.G.S.S.

Último movimento: Documento (Certidão) (28/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

PATRICIA BARBOSA SILVACPF

CASSIANO MATHEUS SILVA SANTOS

MARIA GRASIELLY SILVA SANTOS

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. M. S. S.

M. G. S. S.

PATRICIA BARBOSA SILVA

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Reu:

JULIANA SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Documento (16/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ELIELSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Reu:

YANNARA CRUZ SILVA· OAB PI 21397· CPF 067.***.***-25

Reu:

VANESSA DE ARAUJO FREITAS ARAGAO· OAB PI 22346· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Autor:

VANESSA DE ARAUJO FREITAS ARAGAO· OAB PI 22346· CPF 071.***.***-97

Autor:

YANNARA CRUZ SILVA· OAB PI 21397· CPF 067.***.***-25

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. G. S. S.

Advogados

Autor:

MAELI FERREIRA DE BRITO· OAB PB 23876· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. G. S. S.

Advogados

Autor:

THAYRON BARBOSA FREIRE· OAB CE 26307· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. G. S. S.

Advogados

Autor:

KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA· OAB PB 32131· CPF 017.***.***-23

Autor:

CESAR NICACIO VERAS· OAB PB 22499· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 39.536,00

Autor

MAYCON GABRYELL SIQUEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARTINS ARAGAO· OAB CE 39562· CPF 606.***.***-43

Autor:

DORINEYDE REIS SIQUEIRA· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. G. S. S.

Advogados

Autor:

MURILO MARTINS ARAGAO· OAB CE 39562· CPF 606.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. G. S. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: MURILO MARTINS ARAGAO - CE39562 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: DORINEYDE REIS SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - Relatório PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0024345-52.2024.4.05.8103 Cuida-se de ação especial cível, proposta em face do INSS, por meio da qual a parte autora requer a concessão do benefício assistencial de... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA GERSILANIA SANTOS SERAFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINDIANA SANTOS LIMA· CPF 086.***.***-97

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Outros

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. G. S. S.

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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