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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.448,99

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL SAMAMBAIA LTDACNPJ

Reu

G ALVES & N G ALVES LTDA - MECNPJ

ASSISTENCIA TECNICA G. ALVES E N.G ALVES LTDA

Advogados

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELLE RIBEIRO RODRIGUES· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 3.115,21

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

APOLINARIO G ALVES

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remessa (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

APOLINARIO G ALVES

Advogados

Autor:

MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA· OAB PA 13897· CPF 658.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.115,21

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

APOLINARIO G ALVES

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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