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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 6.013.245,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 6.013.245,99

Autor

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CONSUL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Autor:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB RJ 217828· CPF 075.***.***-66

Autor:

MARCELO MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 179978· CPF 121.***.***-18

Autor:

MYLENA CASTELLOES SANTOS SIQUEIRA· OAB MG 230484· CPF 133.***.***-90

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2026 (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSUL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIXGAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Autor:

PAULA LIMA CUNHA DA SILVA· OAB BA 54482· CPF 858.***.***-92

Autor:

CAROLINA SILVEIRA SA DULTRA· OAB BA 32038· CPF 028.***.***-42

Autor:

MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO· OAB BA 19177· CPF 947.***.***-49

Autor:

PATRICIA VALDIVIESO HESSEL· OAB PR 50189· CPF 777.***.***-63

Reu:

JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 120171· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VIXGAS EIRELICNPJ

Reu

JD POSTO DE MOLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONSUL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Autor:

JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 120171· CPF 021.***.***-50

Reu:

LUCAS BARBOSA MOLLICONE· OAB BA 20123· CPF 945.***.***-49

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

PAULA LIMA CUNHA DA SILVA· OAB BA 54482· CPF 858.***.***-92

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 13.386,80

Autor

CONSUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONYA PINHEIRO LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.136,81

Autor

JULIO CESAR PEREIRA HEINZ FILHOCPF

Reu

SW IMOVEIS LTDACNPJ

H G L M ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Outros

DIEGO DA SILVEIRA· OAB SC 047865· CPF 051.***.***-55

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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