Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 14.546,84

Autor

MONEY MONEY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

AGROTOPO CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

AGRO CARVALHO TRANSPORTADORA E CORRETORA DE GRAOS LTDACNPJ

G. CARVALHO DE SOUSA AGROPECUARIA LTDACNPJ

HELENA MARIA CARVALHO DE SOUSA

GEIVA CARVALHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

VALDEMIR DA COSTA SOUSA

Outros

MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS· OAB SP 409944· CPF 421.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONEY MONEY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

AGROTOPO CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

VALDEMIR DA COSTA SOUSA· OAB MA 15099· CPF 037.***.***-84

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS· OAB SP 409944· CPF 421.***.***-57

Reu:

VALDEMIR DA COSTA SOUSA· OAB MA 15099· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS· OAB SP 409944· CPF 421.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007634-26.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Money Money Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Responsabilidade Limitada - Agrotopo Consultoria Assessoria e Servicos Ltda e outros - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. -... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE)

2. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 003794· CPF 504.***.***-91

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 004640· CPF 838.***.***-49

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 005554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 002723· CPF 397.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 003794· CPF 504.***.***-91

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 004640· CPF 838.***.***-49

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 005554· CPF 007.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 002723· CPF 397.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHAGLEUTON PEREIRA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAUCNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHAGLEUTON PEREIRA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAUCNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA· CPF 011.***.***-08

Reu:

KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ· OAB MA 12011· CPF 026.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NAZARE CARVALHO VIEIRACPF

Reu

EVALDO BARROS VILELACPF

Advogados

Autor:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Autor:

MICHEL LACERDA FERREIRA· OAB MA 10442· CPF 014.***.***-58

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EVALDO BARROS VILELACPF

Advogados

Reu:

MICHEL LACERDA FERREIRA· OAB MA 10442· CPF 014.***.***-58

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Definitivo (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOACIR DANTAS CAMBOIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

NORMAN HELIO DE SOUZA SANTOS· OAB PI 18530· CPF 114.***.***-09

Outros

MISLAVE DE LIMA SILVA· OAB PI 12522· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JUSTINA MARIA BARROS MONTEIRO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARY BARROS BEZERRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora da expedição de alvará judicial. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUSTINA MARIA BARROS MONTEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MARY BARROS BEZERRA· OAB PI 104· CPF 645.***.***-91

Autor:

WESLLEY DA SILVA BARROS BEZERRA· OAB PI 17063· CPF 034.***.***-12

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO RAFAEL DA MARIA PASCOAL

Reu

ISRAEL CASSIANO GOMES DE BRITO, CONHECIDO COMO IZAO

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Reu:

REBECA FERREIRA RODRIGUES· OAB PI 14971· CPF 024.***.***-08

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

Reu:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000401-34.2011.8.18.0067 Trata-se de Recurso Especial, id. 23939979, interposto nos autos do Processo 0000401-34.2011.8.18.0067 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO PENAL. HOMIC... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE VIEIRA LAURINDO

FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO BENAVENUTO

VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA

Advogados

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 9281· CPF 302.***.***-72

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO· OAB PI 1099· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DIONATO DAMIAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERICA TAMMARA DE PAULA GOMES E SILVA· OAB PI 19148· CPF 034.***.***-10

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXECNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXECNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal