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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda ou Modificação de GuardaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON FERREIRA LIMA

Reu

ANA CRISTINA ALENCAR MACHADOCPF

JOFLABET SILVESTRE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36612· CPF 018.***.***-06

Autor:

CICERO DAVI SILVA BRITO· OAB CE 36613· CPF 040.***.***-90

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Autor:

MARINA MACHADO VIEIRA· OAB CE 27026· CPF 004.***.***-01

Reu:

RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36612· CPF 018.***.***-06

Reu:

CICERO DAVI SILVA BRITO· OAB CE 36613· CPF 040.***.***-90

Reu:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Reu:

MARINA MACHADO VIEIRA· OAB CE 27026· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAGNO ROBERTO BELTRAO PESSOA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE CHã DE ALEGRIACNPJ

Outros

DESIREE CLARY ARAUJO SANTOS ALVES DA COSTA· OAB PE 27286· CPF 056.***.***-04

RENATA TAVARES VIEIRA· OAB PE 45453· CPF 007.***.***-47

THIAGO FERREIRA BARACUHY DA NOBREGA· OAB PB 13140

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA APELADO: MAGNO ROBERTO BELTRÃO PESSOA DA SILVA RELATOR: Des. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000399-58.2018.8.17.2650 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, v... (07/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CHã DE ALEGRIACNPJ

Reu

MAGNO ROBERTO BELTRAO PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 16773· CPF 935.***.***-53

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

GILVAN AMORIM NAVARRO FILHO· OAB PB 11057· CPF 024.***.***-26

Reu:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Reu:

NYEDJA PRISCILA MARQUES AZEVEDO LINS· OAB PE 27939· CPF 048.***.***-40

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 898.500,00

Autor

ERIBERTO CORLETT DA PONTECPF

MARIA DA CONCEICAO GALDINO CORLETT DA PONTECPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Reu:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SINDICATO RURAL DE PETROLINACNPJ

Reu

ERIBERTO CORLETT DA PONTECPF

MARIA DA CONCEICAO GALDINO CORLETT DA PONTECPF

Advogados

Autor:

LAURENA RAIANNE SIMOES DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB PE 45477· CPF 054.***.***-86

Autor:

FABIO SCHNORR ARAUJO· CPF 706.***.***-00

Reu:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 247.332,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GALDINO CORLETT DA PONTECPF

ERIBERTO CORLETT DA PONTECPF

Reu

JAQUELINE BEZERRA SIQUEIRA PATRIOTACPF

SADCON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ORTIZ MOVEIS LTDACNPJ

DIONISIO ORTIZ DA SILVACPF

FERNANDO ROBERTO DE MOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Autor:

FABIO GARZIERA· OAB PB 27973· CPF 567.***.***-00

Autor:

RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA· OAB PB 25011· CPF 106.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 34.400,00

Autor

JAMILY ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Reu:

VANDRE BENEDITO DA SILVA· OAB PE 62582· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 34.400,00

Autor

JAMILY ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 13.755,90

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

ALYSSON FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Reu:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO DOM BOSCO

Reu

ALYSSON FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Reu:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Provisório (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CRISTIAN PASSARINCPF

VITIVINICOLA VALE DO SOL LTDA - MECNPJ

Reu

ALIETE AGNALIA VIEIRACPF

JOSE ALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Autor:

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 1174· CPF 051.***.***-60

Reu:

IZAMAR SANTOS LEAL· OAB PE 32075· CPF 656.***.***-91

Reu:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 23613· CPF 019.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO DIAS DA SILVA· OAB PE 277· CPF 336.***.***-20

Reu:

RICHARDSON WILKER DA SILVA· OAB AL 8293· CPF 047.***.***-99

Reu:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CECILIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE CHã DE ALEGRIACNPJ

Outros

THIAGO FERREIRA BARACUHY DA NOBREGA· OAB PB 13140

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

FABIO VERDASCA PEREIRA· OAB PE 1010

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA

Reu

MARIA CECILIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CECILIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE CHã DE ALEGRIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Autor:

GILVAN AMORIM NAVARRO FILHO· OAB PB 11057· CPF 024.***.***-26

Autor:

EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO· OAB PE 11671· CPF 258.***.***-49

Autor:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 16773· CPF 935.***.***-53

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 898.500,00

Autor

ERIBERTO CORLETT DA PONTECPF

MARIA DA CONCEICAO GALDINO CORLETT DA PONTECPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

SADCON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

BOX PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

LUMIERE CLUBE RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

H COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Reu:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Expedição de . (07/01/2026)

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