Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 219.973,00

Autor

F . G DE SOUSACNPJ

Reu

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Outros

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 008060

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· CPF 016.***.***-79

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 219.973,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 13.338,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.338,63

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 219.973,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 8060· CPF 016.***.***-79

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 219.973,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 13.338,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.338,63

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 76.230,82

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Outros

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de F . G DE SOUSA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUCAS VIANA GALAO - MECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 1.065,28

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

GF CONCEICAO ALIMENTOSME

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.065,28

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

GF CONCEICAO ALIMENTOSME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a Execução Fiscal nº 0002822-91.2012.8.14.0028, proposta em face de G F CONCEIÇÃO ALIMENTOS, nos termos do art. 485, VI, do CPC, sob o fundamento de ausência de interesse processual, considerando que o valor consolidado do crédito tributário é inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Em suas razões, o Estado... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 3.659,91

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOS M E

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 4.317,40

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOS ME

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 18.106,51

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOS M E

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal