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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 48.295,64

Autor

MARIA DO CARMO CARVALHO SOUSACPF

Reu

G GOMES GUIMARAESCNPJ

GUILHERME GOMES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

KETEUINNY DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 048.***.***-41

Autor:

BEATRIZ MIRANDA CUNHA· OAB PI 017045· CPF 054.***.***-38

Autor:

MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA· OAB MA 020603· CPF 059.***.***-14

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 011905· CPF 006.***.***-89

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· CPF 849.***.***-20

Reu:

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA· OAB PI 016975· CPF 012.***.***-18

Outros

KETEUINNY DE OLIVEIRA SOUSA ALVES· OAB MA 018482

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GOMES GUIMARAESCPF

G GOMES GUIMARAESCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO CARVALHO SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 48.295,64

Autor

G GOMES GUIMARAESCNPJ

GUILHERME GOMES GUIMARAESCPF

Reu

MARIA DO CARMO CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

Autor:

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA· OAB PI 016975· CPF 012.***.***-18

Reu:

KETEUINNY DE OLIVEIRA SOUSA

Reu:

BEATRIZ MIRANDA CUNHA· OAB PI 017045· CPF 054.***.***-38

Reu:

MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA· OAB MA 020603· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 48.295,64

Autor

MARIA DO CARMO CARVALHO SOUSACPF

Reu

G GOMES GUIMARAESCNPJ

GUILHERME GOMES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

KETEUINNY DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 048.***.***-41

Autor:

BEATRIZ MIRANDA CUNHA· OAB PI 17045· CPF 054.***.***-38

Autor:

MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA· OAB MA 20603· CPF 059.***.***-14

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA· OAB PI 16975· CPF 012.***.***-18

Outros

KETEUINNY DE OLIVEIRA DE SOUSA ALVES· OAB MA 18482· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GOMES GUIMARAESCPF

G GOMES GUIMARAESCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO CARVALHO SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 48.295,64

Autor

G GOMES GUIMARAESCNPJ

GUILHERME GOMES GUIMARAESCPF

Reu

MARIA DO CARMO CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

Autor:

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA· OAB PI 16975· CPF 012.***.***-18

Reu:

KETEUINNY DE OLIVEIRA SOUSA

Reu:

BEATRIZ MIRANDA CUNHA· OAB PI 17045· CPF 054.***.***-38

Reu:

MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA· OAB MA 20603· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 37.700,00

Autor

BRUNO FELIPE MELO SOARESCPF

Reu

G3 ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

G GOMES GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG HOLANDA NASCIMENTO· OAB PI 19402· CPF 564.***.***-91

Autor:

EZEQUIEL ALVES CARVALHO NETO· OAB PI 12120· CPF 005.***.***-31

Reu:

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA· OAB PI 16975· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 53.428,80

Autor

ANGELITA CABRAL DA SILVA E SILVACPF

Reu

G3 ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

G GOMES GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL ALVES CARVALHO NETO· OAB PI 12120· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Juntada de petição (04/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 20.236,35

Autor

LUDYMILA MELLO DOS SANTOSCPF

CAMILA SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

IRAN DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

R G GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

SALVIO RENZI· OAB RJ 259933· CPF 061.***.***-41

Autor:

LUCAS DE SOUZA COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 246700· CPF 171.***.***-59

Autor:

CAMILA SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 133.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

R G GUIMARAESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0257283-57.2021.8.19.0001 Recorrente: R.G. Guimarães Recorrido: Estado do Rio de Janeiro DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0257283-57.2021.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

R G GUIMARAESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Autor:

LUIZ FELIPE CORREA CAMARGO· CPF 136.***.***-33

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 352507/2026 - EDcl (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

R G GUIMARAES

Último movimento: Remessa (28/10/2024)

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