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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de Outros DadosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. H.

ZENAIDE DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000490-18.2026.8.03.0011. REQUERENTE: G. G. H., ZENAIDE DOS SANTOS GOMES DECISÃO Por se tratar de ação de retificação de registro civil, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Porto Grande/AP, 2 de março de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. H.

ROSELI GIBBERTCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS· OAB SP 273528· CPF 329.***.***-79

Autor:

ADEBLONIO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 25060· CPF 038.***.***-74

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS· OAB SP 273528· CPF 329.***.***-79

Reu:

ADEBLONIO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 25060· CPF 038.***.***-74

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUILHERME GUIMARAES HUGUENINCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AMERICAN AIRLINES INCCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 146439· CPF 101.***.***-93

Autor:

GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ· OAB RJ 150603· CPF 092.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. H.

GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FERNANDA RAMALHO RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 146439· CPF 101.***.***-93

Autor:

GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ· OAB RJ 150603· CPF 092.***.***-60

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDA RAMALHO RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 146439· CPF 101.***.***-93

Reu:

GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ· OAB RJ 150603· CPF 092.***.***-60

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 16.218,00

Autor

GRAZIELE GONZAGA HENRIQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 16.218,00

Autor

GRAZIELE GONZAGA HENRIQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. H.

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: G. G. H. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005230-87.2018.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. IDs... (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. H.

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Definitivo (22/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G.A.M.

Reu

H.G.G.

M.P.M.

P.G.G.

Advogados

Autor:

JURANDIR VAZ DO NASCIMENTO· OAB MG 50733· CPF 561.***.***-10

Autor:

DECILIO TRISTAO NETTO· OAB MG 58715· CPF 581.***.***-20

Reu:

JURANDIR VAZ DO NASCIMENTO· OAB MG 50733· CPF 561.***.***-10

Reu:

DECILIO TRISTAO NETTO· OAB MG 58715· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DO ESPIRITO SANTO GOMESCPF

H. G. G.

Reu

ALISSON CABRAL DE SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. G. G.

Advogados

Autor:

BRUNO LUCIANO DOS SANTOS CYRILLO· OAB SE 7138· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CumulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H. G. G.

Advogados

Autor:

BRUNO LUCIANO DOS SANTOS CYRILLO· OAB SE 7138· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: H. G. G. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO LUCIANO DOS SANTOS CYRILLO - SE7138-A REPRESENTANTE do(a) RECORRENTE: DELESXANDRA MORAES DA GAMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão de benefício dde amparo social (DER: 21/7/2022). Menor com 8 anos de idade (ID n. 17915988, ID de origem:13193528; DN: 5/12/2016), residente na região metr... (09/02/2026)

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