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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 26.689,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R. G. LUSTOSA LTDACNPJ

JULIANO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0008091-52.2019.8.27.2729/TO RÉU: JULIANO PIMENTEL ADVOGADO(A): RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE (OAB TO009543) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 183.336,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R. G. LUSTOSA LTDACNPJ

JULIANO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 113.711,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0028864-89.2017.8.27.2729/TO AUTOR: VESTE S.A. ESTILO ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB SP173965) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito. Prazo: 15 dias; - Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença e se não houver nova provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos. (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A

Reu

R. G. LUSTOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0028864-89.2017.8.27.2729/TO (Pauta: 476) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 491.664,13

Autor

RICHARD LEE SPINOSCPF

Reu

EVERTON COELHO CHAGASCPF

ALLAN RAIOL CORREACPF

R G M LUSTOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 32.738,00

Autor

R G M LUSTOSA LTDACNPJ

Reu

J & J ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

JOSE WESLYSON RESPLANDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HYAGO GUILHERME MOREIRA COSTA· OAB AP 6353· CPF 604.***.***-95

Reu:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

J & J ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

R G M LUSTOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

HYAGO GUILHERME MOREIRA COSTA· OAB AP 6353· CPF 604.***.***-95

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 24.071,67

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R LUSTOSA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/02/2026)

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