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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 2.222,09

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GILDASIO RIBEIRO DE SOUSACPF

G R DE SOUSACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 125.198,48

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

GILMAR RIBEIRO SOUSACPF

G R SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 202.621,06

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOEL AMELIA DE FRANCACPF

G R SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO - MECNPJ

GILMAR RIBEIRO SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 214.752,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

G R SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/06/2022)

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