G ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 60.867,54

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· CPF 516.***.***-15

Autor:

URSULA RINALDI· CPF 312.***.***-29

Autor:

SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO· CPF 277.***.***-70

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

CompensaçãoPetição Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB SP 210973· CPF 277.***.***-70

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Autor:

URSULA RINALDI· OAB SP 487540· CPF 312.***.***-29

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB SP 210973· CPF 277.***.***-70

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Autor:

URSULA RINALDI· OAB SP 487540· CPF 312.***.***-29

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO - SP210973, WILLIAN RAFAEL GIMENEZ - SP356592 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-67.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, por decisão publicada em 18/12/2020, determinou a suspensão de todos os processos que tra... (01/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB SP 210973· CPF 277.***.***-70

Autor:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ· OAB SP 356592· CPF 397.***.***-60

Autor:

URSULA RINALDI· OAB SP 487540· CPF 312.***.***-29

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO - SP210973, WILLIAN RAFAEL GIMENEZ - SP356592 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-67.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, por decisão publicada em 18/12/2020, determinou a suspensão de todos os processos que tra... (01/05/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS· OAB SP 150569· CPF 134.***.***-78

Autor:

DR. WELLINGTON DIAS DA SILVA· OAB SP 391417· CPF 344.***.***-06

Reu:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO· OAB SP 241423· CPF 220.***.***-94

Reu:

DR. EDUARDO FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 365720· CPF 397.***.***-31

Reu:

FABIO ZINGER GONZALEZ· OAB SP 77851· CPF 071.***.***-03

Reu:

DRA. CAROLINA MARTINS· OAB SP 321613· CPF 305.***.***-90

Reu:

FAUSTO DE FREITAS FERREIRA· OAB SP 44110· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/02/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITANHAEMCPF

TETO CONSTRUTORA S.A.CNPJ

VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Advogados

Autor:

DR. MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS· OAB SP 150569· CPF 134.***.***-78

Autor:

DRA. CAROLINA MARTINS· OAB SP 321613· CPF 305.***.***-90

Autor:

FABIO ZINGER GONZALEZ· OAB SP 77851· CPF 071.***.***-03

Autor:

DR. ANTONIO CARLOS LEMES MARTINS· OAB SP 213614· CPF 182.***.***-34

Autor:

DR. WELLINGTON DIAS DA SILVA· OAB SP 391417· CPF 344.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS· OAB SP 150569· CPF 134.***.***-78

Reu:

DRA. CAROLINA MARTINS· OAB SP 321613· CPF 305.***.***-90

Reu:

FABIO ZINGER GONZALEZ· OAB SP 77851· CPF 071.***.***-03

Reu:

DR. ANTONIO CARLOS LEMES MARTINS· OAB SP 213614· CPF 182.***.***-34

Reu:

DR. WELLINGTON DIAS DA SILVA· OAB SP 391417· CPF 344.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 7.638,80

Autor

C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO GOMES DA LUZCPF

MARCELO DE TAL

FAROL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- MECNPJ

Outros

SARA AVELINO DE ALMEIDA· OAB SP 413320· CPF 115.***.***-21

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836712/SP (2025/0015717-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OUTRO NOME: C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: RODRIGO GOMES DA LUZ AGRAVADO: FAROL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ADVOGADO: SARA AVELINO DE ALMEIDA - SP413320 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO GOMES DA LUZCPF

FAROL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- MECNPJ

Advogados

Reu:

SARA AVELINO DE ALMEIDA· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAROL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- MECNPJ

RODRIGO GOMES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

SARA AVELINO DE ALMEIDA· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 7.638,80

Autor

C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO GOMES DA LUZCPF

FAROL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- MECNPJ

MARCELO DE TAL

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

SARA AVELINO DE ALMEIDA· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RODRIGO GOMES DA LUZ (AGRAVADO)

3. FAROL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

SARA AVELINO DE ALMEIDA· OAB SP 413320· CPF 115.***.***-21

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

SARA AVELINO DE ALMEIDA· OAB SP 413320· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836712/SP (2025/0015717-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OUTRO NOME: C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: RODRIGO GOMES DA LUZ AGRAVADO: FAROL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ADVOGADO: SARA AVELINO DE ALMEIDA - SP413320 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 24.550,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

IVALDO LUIZ FERREIRA

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO· CPF 379.***.***-22

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

IVALDO LUIZ FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 24.550,00

Autor

C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

IVALDO LUIZ FERREIRA

Advogados

Autor:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 18.956,66

Autor

C.G. CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROZALITA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 14.545,00

Autor

C.G. CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NATALIA CRISTINA FERRARETOCPF

EFETIVOS OCUPANTES ATUAIS DO IMOVEL

FERNANDO DOS SANTOSCPF

RODRIGO PEDREIRA SOARES

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

DIMAS CABRAL DELEGÁ· OAB SP 324876· CPF 326.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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