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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

NAO HA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Reu:

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA· OAB CE 26539· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

ROSA DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA· OAB CE 26539· CPF 016.***.***-27

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

ROSA DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA· OAB CE 26539· CPF 016.***.***-27

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Reu:

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA· OAB CE 26539· CPF 016.***.***-27

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AGRAVADA: ROSA DOS SANTOS SOUSA ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. LEI MUNICIPAL. PREVISÃO DE FÉRIAS ANUAIS DE 45 DIAS A PROFESSOR EM REGÊNCIA DE CLASSE. INEXISTÊNCIA, NO DIPLOMA... (15/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

ROSA DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA· OAB CE 26539· CPF 016.***.***-27

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Reu:

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA· OAB CE 26539· CPF 016.***.***-27

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA CUNHACPF

Reu

MARIA INACIA DA SILVA SANTOS

ANTONIO SABINO DOS SANTOSCPF

ROSA DOS SANTOS SOUSA

MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

MARIA RIBEIRO ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO HAICKEL· OAB MA 3248· CPF 216.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE SANTOS DA COSTA· OAB MG 124213

Autor:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO· OAB MG 137211

Reu:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO· OAB MG 137211

Reu:

JESSICA FARIA DOS SANTOS· OAB MG 169070

Reu:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

Reu:

JULIA DE SOUZA ZANETTI· OAB MG 134267

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ROSA DOS SANTOS SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

JULIA DE SOUZA ZANETTI· OAB MG 134267· CPF 066.***.***-65

Autor:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206· CPF 028.***.***-08

Autor:

MARIANNE SANTOS DA COSTA· OAB MG 124213· CPF 086.***.***-14

Autor:

JESSICA FARIA DOS SANTOS· OAB MG 169070· CPF 100.***.***-95

Autor:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO· OAB MG 137211· CPF 092.***.***-52

Reu:

JULIA DE SOUZA ZANETTI· OAB MG 134267· CPF 066.***.***-65

Reu:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206· CPF 028.***.***-08

Reu:

MARIANNE SANTOS DA COSTA· OAB MG 124213· CPF 086.***.***-14

Reu:

JESSICA FARIA DOS SANTOS· OAB MG 169070· CPF 100.***.***-95

Reu:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO· OAB MG 137211· CPF 092.***.***-52

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

RAIMUNDA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE VIEIRA DE SOUSA

ROSA DOS SANTOS SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE VIEIRA DE SOUSA

ROSA DOS SANTOS SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE NAZARE VIEIRA DE SOUSA, ROSA DOS SANTOS SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800641-61.2018.8.18.0061 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria de Nazare Vieira de Sousa e Rosa d... (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de 25%Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANSELMO DE JESUS· OAB RJ 117385· CPF 719.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional de 25%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

ROBSON ANSELMO DE JESUS· OAB RJ 117385· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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