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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUVENILSON SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JUVENILSON SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMIR WELLITON DA SILVA OLIVEIRACPF

JUVENILSON SILVA FERREIRACPF

ANDRE FELIPE SOUSA VALECPF

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRACPF

EDINILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDINILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

JUVENILSON SILVA FERREIRACPF

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRACPF

ANDRE FELIPE SOUSA VALECPF

SAMIR WELLITON DA SILVA OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

VERONICA GISELE DE SOUZA LEDA

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA

ANDRE FELIPE SOUSA VALECPF

EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS

JUVENILSON SILVA FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO ANDRADE RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 134.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 134.600,00

Autor

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO RN

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DE OURO BRANCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DE OURO BRANCO

R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOSCNPJ

REALIZA PROMOCOES DE EVENTOS E LOCACOES LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

SEBASTIAO CARLOS DERICK· OAB RN 11114· CPF 966.***.***-87

Reu:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 312.512,00

Autor

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

GIULLIAN MONTE HENRIQUECNPJ

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTOCPF

M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

REALIZA PROMOCOES DE EVENTOS E LOCACOES LTDACNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO· OAB RN 10543· CPF 051.***.***-74

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

MATTHEUS DA SILVA SANTANA· CPF 102.***.***-08

Reu:

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RN 2169· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 312.512,00

Autor

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTOCPF

LENILSON SILVA DE AZEVEDO

AMANDA CRISTINA LUCENA DA COSTA

SDC PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO· OAB RN 10543· CPF 051.***.***-74

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

MATTHEUS DA SILVA SANTANA· CPF 102.***.***-08

Reu:

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RN 2169· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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