G. DA COSTA E ALMEIDA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GUSTAVO DA COSTA E ALMEIDA NETOCPF

JULIA MARIA CARVALHO DE CARVALHOCPF

ADALBERTO DE SOUZA CARVALHOCPF

ELIANA MOTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Reu

ADALBERTO DE SOUZA CARVALHO

ELIANA MOTA CARVALHOCPF

GUSTAVO DA COSTA E ALMEIDA NETOCPF

JULIA MARIA CARVALHO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA CARVALHO

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETOCPF

ELIANA MOTA CARVALHOCPF

GUSTAVO DA COSTA E ALMEIDA NETOCPF

JULIA MARIA CARVALHO DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIORCPF

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Autor:

TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA· OAB BA 35702· CPF 041.***.***-11

Autor:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Reu:

TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA· OAB BA 35702· CPF 041.***.***-11

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MARQUES DE SOUZACPF

JOAQUIM RIZZOCPF

EDMILSON DE FREITAS LEITE

ANTONIO LIMA DA ROSA

ALUISIO GRANGEIRO GUIMARAES

+ 95 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Outros

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 079995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADIVO PAIMCPF

ALBATENIO RESENDE GRANJACPF

ALFREDO DIAS GUIMARAESCPF

ALFREDO FRAGA DA SILVACPF

ALLAN GUERRA DE ALENCARCPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO FAUSTINO DA SILVACPF

ARGONAUTA RODRIGUESCPF

ARMANDO SILVA E SOUZACPF

CRESO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

EDSON BARROS SILVACPF

+ 95 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 310.061,91

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GERALDA DE FARIA CARVALHOCPF

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL

MARIA TEREZA DE JESUS VIEIRA RIBEIROCPF

MARIA JOSE PINTO FERREIRACPF

MARIA JOSE MARINHO BRANDAOCPF

+ 16 outros

Outros

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 8896· CPF 013.***.***-37

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 5860· CPF 022.***.***-89

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

FLAVIO KUMMER HORA FILHO· CPF 097.***.***-08

Outros

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA CUNHACPF

JOSE DE SOUSA COELHOCPF

JOSE DE LOURDES LOPES DE FIGUEIREDOCPF

JOSE DE JESUS AGUIAR AZEVEDOCPF

JOSE DE CARVALHO REISCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA COSTA E ALMEIDA NETOCPF

JOSE DA CRUZ BANDEIRACPF

JOSE DA SILVA CONRADO FILHOCPF

JOSE DE CARVALHOCPF

JOSE DE CARVALHO REISCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA CRUZ BANDEIRACPF

JOSE DA SILVA CONRADO FILHO

JOSE DE CARVALHOCPF

JOSE DE CARVALHO REISCPF

JOSE DE JESUS AGUIAR AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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