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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 17.036,49

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO ALVES RIBEIROCPF

P. A. RIBEIRO PUBLICIDADECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 17.036,49

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO ALVES RIBEIROCPF

P. A. RIBEIRO PUBLICIDADECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

P. A. RIBEIRO PUBLICIDADE

PEDRO ALVES RIBEIRO

Último movimento: Expedição de documento (30/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

P. A. RIBEIRO PUBLICIDADE

PEDRO ALVES RIBEIRO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

P.G.A.G.

Advogados

Reu:

JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS· OAB MG 560

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

P.G.A.G.

Advogados

Reu:

JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS· OAB MG 560

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELMARA COELHO DE AMORIMCPF

PEDRO GUILHERME AMORIM GOMESCPF

Reu

SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CENTRO HOSPITALAR SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE AMORIM SIQUEIRA· OAB PE 61109· CPF 112.***.***-69

Autor:

NATHALYA ANTUNES CASIMIRO· CPF 076.***.***-05

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB BA 23609· CPF 656.***.***-34

Reu:

VICTOR GABRIEL ALENCAR DAMASCENO· OAB PE 64004· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMARA COELHO DE AMORIMCPF

P. G. A. G.

Reu

CENTRO HOSPITALAR SAO FRANCISCO LTDA

SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ISABELA DE AMORIM SIQUEIRA· OAB PE 61109· CPF 112.***.***-69

Autor:

HÉLIO JARBAS COELHO DE MACÊDO· OAB BA 23609· CPF 656.***.***-34

Autor:

VICTOR GABRIEL ALENCAR DAMASCENO· OAB PE 64004· CPF 114.***.***-37

Reu:

ISABELA DE AMORIM SIQUEIRA· OAB PE 61109· CPF 112.***.***-69

Reu:

HÉLIO JARBAS COELHO DE MACÊDO· OAB BA 23609· CPF 656.***.***-34

Reu:

VICTOR GABRIEL ALENCAR DAMASCENO· OAB PE 64004· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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