Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDAME

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

IVAN MAURICIO DA SILVACPF

MARIA DE BRITO FURTADO SILVA

JOSIMAR BARBOSA ALVESCPF

FRANCISCO CARLOS COUTINHOCPF

JOSE REINALDO DA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

BRENDA GUIMARAES SANTIS· OAB PA 11370· CPF 635.***.***-00

Autor:

FABIA KALLINY ASSIS DA COSTA· OAB PA 33427· CPF 007.***.***-48

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Reu:

JOSE WILSON RAMOS· OAB PA 21959· CPF 124.***.***-90

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Reu:

ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA· OAB PA 13667· CPF 799.***.***-53

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 219676· CPF 081.***.***-44

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 12.651,08

Reu

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

FABIO JESUS DA COSTA· OAB PA 14825· CPF 173.***.***-72

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA· OAB PA 31745· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZENDO BALBINO MARTINSCPF

SEBASTIANA FRANCISCA MARTINSCPF

FARLLA FABIANE MARTINS BALBINOCPF

FARLEY IGOR MARTINS BALBINOCPF

Reu

PAULO ROBERTO BARBOSACPF

MARCIO AURELIO DA SILVACPF

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 808.***.***-53

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0802449-36.2026.8.14.0028 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO TAIGUARA FURTADO REBELOCPF

Reu

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

FORRO & CIA DIVISORIA LTDACNPJ

VERA LUCIA MOURA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 219676· CPF 081.***.***-44

Último movimento: Apensado ao processo 0821591-31.2023.8.14.0028 (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA· OAB PA 17279· CPF 912.***.***-15

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 15647· CPF 841.***.***-53

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Reu:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 15647· CPF 841.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA· OAB PA 17279· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 9.600,00

Autor

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

F W DA SILVA BORGES E CIA LTDACNPJ

F A MOREIRA GOMES - ME

Advogados

Autor:

FABIO JESUS DA COSTA· OAB PA 14825· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 9.600,00

Autor

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

F W DA SILVA BORGES E CIA LTDACNPJ

F A MOREIRA GOMES - ME

Advogados

Autor:

FABIO JESUS DA COSTA· OAB PA 14825· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO REMEDIO RABELO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONFINANTE DOS FUNDOS

CONFINANTE DO LADO ESQUERDO

CONFINANTE DO LADO DIREITO

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

OUTROS REQUERIDOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

S G RAMOS COMERCIO - ME

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - AUTARQUIA MUNICIPALCNPJ

Outros

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JULIANA LAPIS FAGUNDESCPF

Reu

G A RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LOPES ACOSTA· OAB RS 116981· CPF 038.***.***-07

Reu:

GERALDO STRASSBURGER JUNIOR· OAB RS 114591· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 (16/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal