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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

G. S. COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS· OAB DF 41082· CPF 016.***.***-79

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 62.480,00

Autor

LAIS GABRIELLE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

MARIA LILIANE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

G. S. COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Autor:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Reu:

VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA· OAB RO 3178· CPF 953.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de G. S. COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. S. D. N.

MARIA LILIANE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

G. S. COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Autor:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Autor:

VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA· OAB RO 3178· CPF 953.***.***-91

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Reu:

VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA· OAB RO 3178· CPF 953.***.***-91

Reu:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/05/2004

Distribuição

25/05/2004

Valor

R$ 7.480,21

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

HERCULANO VICENTE DE PAULA

S. G. E. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

JOEL DA ROCHA LARANJEIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIOMAR BARBOSA· OAB ES 13340· CPF 022.***.***-04

Outros

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· OAB ES 34717· CPF 139.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: S G E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, HERCULANO VICENTE DE PAULA, ESPÓLIO DE JOEL ROCHA LARANJEIRA DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0005535-39.2004.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de agravo interno em face da decisão monocrática de... (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 7.480,21

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

JOEL DA ROCHA LARANJEIRA

HERCULANO VICENTE DE PAULA

S G E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

S. G. E. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

ESPOLIO DE JOEL ROCHA LARANJEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIOMAR BARBOSA· OAB ES 13340· CPF 022.***.***-04

Reu:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· OAB ES 34717· CPF 139.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (22/04/2026)

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