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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.719,69

Autor

MARIA APARECIDA MODESTO DE SENACPF

Reu

V. G. RAMOS LTDACNPJ

Outros

DANIELLA MARTINS DE MENDONCA· OAB PA 17116· CPF 021.***.***-58

MIRIA KELLY RIBEIRO DE SOUSA· OAB PA 22807· CPF 748.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MODESTO DE SENA em 17/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOSCNPJ

V. G. RAMOS LTDACNPJ

V. DE OLIVEIRA BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SILVA & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

M J DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELICNPJ

+ 6 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOUSA CAVALCANTE· OAB PA 30829· CPF 025.***.***-57

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOSCNPJ

V. G. RAMOS LTDACNPJ

V. DE OLIVEIRA BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SILVA & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

M J DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 56.957,91

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

V G CORSI & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Reu:

CLAUDIO SARGI JÚNIOR· OAB PR 73695· CPF 409.***.***-25

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (03/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 360.308,46

Autor

V G CORSI & CIA LTDA.CNPJ

Reu

WAINER PEREIRA DA SILVA EIRELICNPJ

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GRECCO BEFFA· OAB PR 39708· CPF 029.***.***-90

Autor:

NATANY PATRICIA MOREIRA· OAB PR 91849· CPF 063.***.***-39

Autor:

LEONARDO RUIZ DE ALEMAR· OAB PR 47957· CPF 045.***.***-95

Outros

CASSIA CRISTIAN PAULINO· OAB SP 258077

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 318.304,50

Autor

WAINER PEREIRA DA SILVA EIRELICNPJ

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

FATIMA APARECIDA GALHARDI DA SILVACPF

Reu

V G CORSI & CIA LTDA.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/11/2024)

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