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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R.G.C.PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Reu:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 23.479.898,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

R H NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

DIEGO DE LA VEGACPF

R.G.C.PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR· CPF 078.***.***-86

Autor:

SERGIO GARDENGHI SUIAMA· CPF 148.***.***-42

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

JOAO GABRIEL DE MATOS VILELA PINTO· OAB RJ 231075· CPF 154.***.***-09

Reu:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Reu:

HENRIQUE FELIPE FERREIRA· OAB SP 154275· CPF 276.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 31.727,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

G & R PRODUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO MARIGILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 15.104,57

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMAR CARVALHO COSTACPF

Reu

G & R PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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