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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS SERAFIMCPF

LUIS FERNANDO PALOMO CABRINOCPF

Reu

G.E.R.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA SPAGIARI· OAB SP 424541· CPF 429.***.***-55

Autor:

JERONIMO ROMANELLO NETO· OAB SP 91798· CPF 040.***.***-48

Autor:

DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO· OAB TO 6594· CPF 262.***.***-23

Autor:

DANILO UGLES SOARES FERREIRA· OAB TO 13026· CPF 917.***.***-72

Autor:

ELAINE DE SOUZA TAVARES· OAB SP 139693· CPF 155.***.***-88

Reu:

HEMERSON JOSÉ MAURÍLIO DA CRUZ· OAB PR 103886· CPF 627.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA PACHECO DOS PRAZERES· OAB PR 104207· CPF 098.***.***-22

Reu:

HAMURAB RIBEIRO DINIZ· OAB TO 3247· CPF 829.***.***-49

Reu:

GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES· OAB TO 10400· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0016697-49.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENT... (18/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO PALOMO CABRINOCPF

Reu

G.E.R.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES· OAB TO 10400· CPF 033.***.***-93

Autor:

HEMERSON JOSÉ MAURÍLIO DA CRUZ· OAB PR 103886· CPF 627.***.***-34

Autor:

HAMURAB RIBEIRO DINIZ· OAB TO 3247· CPF 829.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA PACHECO DOS PRAZERES· OAB PR 104207· CPF 098.***.***-22

Autor:

ELAINE DE SOUZA TAVARES· OAB SP 139693· CPF 155.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES· OAB TO 10400· CPF 033.***.***-93

Reu:

HEMERSON JOSÉ MAURÍLIO DA CRUZ· OAB PR 103886· CPF 627.***.***-34

Reu:

HAMURAB RIBEIRO DINIZ· OAB TO 3247· CPF 829.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA PACHECO DOS PRAZERES· OAB PR 104207· CPF 098.***.***-22

Reu:

ELAINE DE SOUZA TAVARES· OAB SP 139693· CPF 155.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0016697-49.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: G.E.R.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): HEMERSON JOSÉ MAURÍLIO DA CRUZ (OAB PR103886) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PACHECO DOS PRAZERES (OAB PR104207) ADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247) ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embarg... (18/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULACPF

URBANO DE PAULA FILHOCPF

Reu

GN INCORPORADO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRACPF

KARLA ANDREA BANDEIRA PINTOCPF

G. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de G. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP em 23/06/2021 23:59. (19/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 2.068.722,18

Autor

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULACPF

URBANO DE PAULA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULACPF

URBANO DE PAULA FILHOCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL VALENTIM LEAL RODRIGUESCPF

MARIA BEATRIZ MOURAO BRASIL LEAL RODRIGUESCPF

Reu

GN INCORPORADO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

G. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KARLA ANDREA BANDEIRA PINTOCPF

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULACPF

URBANO DE PAULA FILHOCPF

Reu

GN INCORPORADO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

G. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KARLA ANDREA BANDEIRA PINTOCPF

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRACPF

FERNANDA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Reu:

RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO· OAB RO 9272· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULACPF

URBANO DE PAULA FILHOCPF

Reu

JEOVAL PEREIRA DE SOUZACPF

ROSEMEIRE C SANTOS P DE SOUZACPF

ROZANA DE JESUS SOUZA BARRETOCPF

FERNANDO LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

JOCILIA MARIA DE QUEIROZ BASTOS FELIXCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Reu:

VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI· OAB RO 1248· CPF 208.***.***-72

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· CPF 163.***.***-53

Reu:

RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI· OAB RO 3536· CPF 756.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA (EMBARGANTE)

15. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (INTERESSADO)

2. URBANO DE PAULA FILHO (EMBARGANTE)

Reu

10. LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA (EMBARGADO)

11. GN INCORPORADO E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO)

12. G. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

13. KARLA ANDREA BANDEIRA PINTO (EMBARGADO)

14. JULIANA DE MOURA MELO (EMBARGADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Autor:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2230798/RO (2025/0307045-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA EMBARGANTE: URBANO DE PAULA FILHO ADVOGADOS: RODRIGO BORGES SOARES - RO004712 HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHA - RO009003 EMBARGADO: JEOVAL PEREIRA DE SOUZA EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA EMBARGADO: ROSEMEIRE C SANTOS P DE SOUZA EMBARGADO: ROZANA DE JESUS SOUZA BARRETO EMBARGADO: FERNANDO LUIZ PEREIRA DE SOUZA EMBARG... (11/03/2026)

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