G.R.A. COMERCIO DE PRODUTOS PARA USO INDUSTRIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARKSYS COMERCIO DE PRODUTOS PARA USO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKSYS COMERCIO DE PRODUTOS PARA USO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Autor:

MARIANA POMPEU DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 43470

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Reu:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

MARIANA POMPEU DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 43470

Reu:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3023533-86.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA EMBARGADO: MARKSYS COMERCIO DE PRODUTOS PARA USO INDUSTRIAL LTDA.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. NÍTIDO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 18 DO TJCE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RE... (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKSYS COMERCIO DE PRODUTOS PARA USO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Autor:

MARIANA POMPEU DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 43470

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Reu:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

MARIANA POMPEU DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 43470

Reu:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3023533-86.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA EMBARGADO: MARKSYS COMERCIO DE PRODUTOS PARA USO INDUSTRIAL LTDA.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. NÍTIDO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 18 DO TJCE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RE... (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARKSYS COMERCIO DE PRODUTOS PARA USO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 46.869,62

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 46.869,62

Autor

IRES BREUNIG WERMUTHCPF

Reu

G.A.R.G. COMERCIO DE PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TTP1CIV1 (21/08/2024)

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