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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 16.803,96

Autor

VANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

GAAB ADMINISTRADORACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TORRES MARTINS· OAB RJ 223261· CPF 013.***.***-32

Autor:

GEORGIA FERRAZ PAES· OAB RJ 217973· CPF 139.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 16.803,96

Autor

VANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

GAAB ADMINISTRADORACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 32.091,00

Autor

KELLY CARVALHO DE SOUZA LEAOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

GENERALI IMOBILIARIA EIRELI MECNPJ

GAAB ADMINISTRADORACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DA SILVA SOARES· OAB RJ 160630· CPF 049.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 32.091,00

Autor

KELLY CARVALHO DE SOUZA LEAOCPF

Reu

GENERALI IMOBILIARIA EIRELI MECNPJ

GAAB ADMINISTRADORACNPJ

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOELMA DA SILVA SOARES· OAB RJ 160630· CPF 049.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY CARVALHO DE SOUZA LEAO em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS JOSE NEVES DOS SANTOSCPF

JANE SILVA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

VALDIANA NUNES DOS SANTOSCPF

GENERALI IMOBILIARIA EIRELI MECNPJ

GAAB ADMINISTRADORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARIA PINTO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RJ 220991· CPF 071.***.***-55

Autor:

JOELMA DA SILVA SOARES· OAB RJ 160630

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 93.059,81

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

GRAZIELA REGINA LOH· OAB PR 031963· CPF 033.***.***-81

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Outros

VINICIUS BELTRAMIM BRANDES· OAB PR 097377

Último movimento: Juntado(a) (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 93.059,81

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 116400/2026 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020262746792). (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 93.059,81

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA REGINA LOH· OAB PR 031963· CPF 033.***.***-81

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 83.210,68

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202159/PR (2025/0083682-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 83.210,68

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 83.210,68

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 16.193,48

Autor

MARIA LUIZA MELO DE ALENCAR VIEIRACPF

ANTONIO MELO DE ALENCAR VIEIRACPF

Reu

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDA VIEIRA· OAB DF 50195· CPF 032.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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