Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MIRIAM SOARES DA SILVA FONSECACPF

REINALDO JOSE DA SILVA FONSECACPF

Reu

MARCOS VINICIUS CORREIA MENEZES

WALTER FONSECA JUNIOR

RODRIGO CORREIA MENEZES

JULIO SOUZA NETO

ESPOLIO DE JOSE ARNALDO DA FONSECA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38335· CPF 021.***.***-56

Autor:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO· OAB BA 39170· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM· OAB BA 38014· CPF 003.***.***-52

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

RUY NEPOMUCENO CORREIA· OAB BA 39172· CPF 778.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Reinaldo Jose Da Silva Fonseca Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335) Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484) Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Autor: Miriam Soares Da Silva Fonseca Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335) Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484) Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Reu: Espolio De Jose Arn... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REINALDO JOSE DA SILVA FONSECACPF

MIRIAM SOARES DA SILVA FONSECACPF

Reu

JULIO SOUZA NETO

ESPOLIO DE ESTER NUNES DA FONSECA

JULIO SOUZA NETOCPF

ESPOLIO DE JOSE ARNALDO DA FONSECA

JOSE ARNALDO DA FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38335· CPF 021.***.***-56

Autor:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO· OAB BA 39170· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

RUY NEPOMUCENO CORREIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 93.059,81

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

GRAZIELA REGINA LOH· OAB PR 031963· CPF 033.***.***-81

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Outros

VINICIUS BELTRAMIM BRANDES· OAB PR 097377

Último movimento: Juntado(a) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 93.059,81

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 116400/2026 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020262746792). (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 93.059,81

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA REGINA LOH· OAB PR 031963· CPF 033.***.***-81

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 83.210,68

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202159/PR (2025/0083682-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 83.210,68

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 83.210,68

Autor

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 16.193,48

Autor

MARIA LUIZA MELO DE ALENCAR VIEIRACPF

ANTONIO MELO DE ALENCAR VIEIRACPF

Reu

GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDA VIEIRA· OAB DF 50195· CPF 032.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal