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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.684,00

Autor

KENNEDY PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

GUICHE VIRTUAL SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES SANTOS· CPF 059.***.***-14

Autor:

RAFAELA ANDREZA MACEDO DOS SANTOS· OAB MT 27595· CPF 027.***.***-60

Autor:

DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Reu:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Outros

GABRIEL MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MORAES SANTOS· OAB MT 31906

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 60.810,13

Autor

NEOCILVERES ALMEIDA DE CRISTOCPF

BENITO CANIZA FILHOCPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ROSA ALVES· OAB MT 28787· CPF 027.***.***-47

Autor:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Autor:

GABRIEL MORAES SANTOS· CPF 059.***.***-14

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENITO CANIZA FILHOCPF

NEOCILVERES ALMEIDA DE CRISTOCPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ISABELA ROSA ALVES· OAB MT 28787· CPF 027.***.***-47

Autor:

GABRIEL MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MORAES SANTOS· OAB MT 31906

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Reu:

ISABELA ROSA ALVES· OAB MT 28787· CPF 027.***.***-47

Reu:

GABRIEL MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MORAES SANTOS· OAB MT 31906

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Documento (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEYTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Autor:

RAFAELA ANDREZA MACEDO DOS SANTOS· OAB MT 27595· CPF 027.***.***-60

Autor:

GABRIEL MORAES SANTOS· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON SILVA DE OLIVEIRA

Reu

CLEYTON SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MORAES SANTOS· OAB MT 31906

Autor:

DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Autor:

RAFAELA ANDREZA MACEDO DOS SANTOS· OAB MT 27595· CPF 027.***.***-60

Reu:

DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS... (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON SILVA DE OLIVEIRA

Reu

CLEYTON SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MORAES SANTOS· OAB MT 31906

Autor:

DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Autor:

RAFAELA ANDREZA MACEDO DOS SANTOS· OAB MT 27595· CPF 027.***.***-60

Reu:

DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Documento (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 532.186,05

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

N R S DE MORAES E CIA LTDA - MECNPJ

NUBIA REGINA SOUZA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

GABRIEL MORAES SANTOS· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MORAES SANTOS

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MORAES SANTOS· OAB MT 31906

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

GABRIEL MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MORAES SANTOS· OAB MT 31906

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PAU BRASIL

Reu

DAVID SANTOS DA SILVACPF

DEIVID DE JESUS SILVA

DAVID SANTOS DA SILVA

WENDA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO· CPF 032.***.***-01

Reu:

GABRIEL RIBEIRO SANTOS· OAB BA 058798· CPF 044.***.***-99

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 032853· CPF 002.***.***-81

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 057937· CPF 054.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDA SOUZA SANTOSCPF

DAVID SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

WENDA SOUZA SANTOSCPF

DAVID SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 032853· CPF 002.***.***-81

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

GABRIEL RIBEIRO SANTOS· OAB BA 058798· CPF 044.***.***-99

Autor:

WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO· CPF 032.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (28/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

DAVID SANTOS DA SILVA

GABRIEL RIBEIRO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL RIBEIRO SANTOS

IREMAR SILVEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IREMAR SILVEIRA SANTOS

RONIFLAVIO ALVES DE BARROS PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WERBETE BARROS REZENDE CARVALHO· OAB AL 11535· CPF 032.***.***-01

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Autor:

RONIFLAVIO ALVES DE BARROS PEREIRA· OAB AL 18756

Autor:

GABRIEL RIBEIRO SANTOS· OAB BA 58798· CPF 044.***.***-99

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

WERBETE BARROS REZENDE CARVALHO· OAB AL 11535· CPF 032.***.***-01

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Reu:

RONIFLAVIO ALVES DE BARROS PEREIRA· OAB AL 18756

Reu:

GABRIEL RIBEIRO SANTOS· OAB BA 58798· CPF 044.***.***-99

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: APELADO: WENDA SOUZA SANTOS, DAVID SANTOS DA SILVA REU: DAVID SANTOS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACÃ Processo nº: 8002298-25.2022.8.05.0038 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vistos. Feito sentenciado. Julgada IMPROCEDENTE a ação penal, absolvendo os réus, conforme sentença proferida, Id. 531634842. Movimentação regularizada. Cumpra-se. Camacã/... (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIEL RIBEIRO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL RIBEIRO SANTOS

MARCELO SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO SANTOS· OAB BA 58798· CPF 044.***.***-99

Reu:

GABRIEL RIBEIRO SANTOS· OAB BA 58798· CPF 044.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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