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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 48.732,56

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

GABRIELA ALKMIM RODRIGUESCPF

Outros

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DE 2 CIVEL,CRIME E JIJ DE TUPACIGUARA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Autor:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICTOR THIAGO PEREIRA MENDESCPF

CICERO FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

VICTOR GABRIEL PEREIRA RAMOSCPF

LEIDIANE PEREIRA QUEIROZCPF

ANTONY GABRIEL PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SANZIO SANTOS PALHARES· OAB MG 149782· CPF 986.***.***-34

Reu:

ALEXANDRA GONCALVES FERREIRA· CPF 959.***.***-34

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Outros

PAULO FELIPE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 157639· CPF 114.***.***-86

ALEXANDRA GONCALVES FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 125421· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICTOR GABRIEL PEREIRA RAMOSCPF

CICERO FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

LEIDIANE PEREIRA QUEIROZCPF

ANTONY GABRIEL PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRA GONCALVES FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 125421

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMedidas Cautelares

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas Cautelares

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HAROLDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HAROLDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HAROLDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMedidas Cautelares

Execução Penal e de Medidas AlternativasMedidas Cautelares

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAROLDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HAROLDO PEREIRA DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA GA... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução Penal e de Medidas AlternativasRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAROLDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAROLDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAROLDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERNANDES PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 26.336,60

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DUCIENE FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DUCIENE FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999

Reu:

MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO

Último movimento: Juntada de documento (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DUCIENE FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Reu:

MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DUCIENE FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999

Reu:

MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DUCIENE FERREIRA DA COSTACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999

Autor:

MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 26.336,60

Autor

DUCIENE FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Autor:

MARISA VELOSO DE CASTRO· OAB MG 168493· CPF 866.***.***-91

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· CPF 140.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCIENE FERREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Autor:

MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 168493· CPF 866.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Reu:

MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 168493· CPF 866.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCIENE FERREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Autor:

MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 168493· CPF 866.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Reu:

MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 168493· CPF 866.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5044778-26.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: DUCIENE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA (OAB MG215542) ADVOGADO(A): MARISA VELOSO DE CASTRO CARVALHO (OAB MG168493) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES (OAB MG165999) EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB MG171198) DECISÃO 01) Considerando o que dispõe a Resolução do Órgão E... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAROLDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Publicação (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBERTINO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

PEQUIZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME PEREIRA ALQUIMIM· OAB MG 215814

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

JOAO GUILHERME PEREIRA ALQUIMIM· OAB MG 215814

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON RAFAEL DURAES DA SILVACPF

Reu

BOCAVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS MIRASSOL LTDA

MARCELO FERRAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Autor:

JOAO GUILHERME PEREIRA ALQUIMIM· OAB MG 215814

Reu:

MARIA GABRIELA ALKMIM ROCHA· OAB MG 215542

Reu:

JOAO GUILHERME PEREIRA ALQUIMIM· OAB MG 215814

Último movimento: Trânsito em julgado (16/12/2024)

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